Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Veículo com Pedido Liminar em Notícias

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  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias05/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias05/09/2013JurisWay
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias05/09/2013COAD
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias05/09/2013Âmbito Jurídico
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo ( Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias12/09/2013Defensoria Pública do Piauí
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias05/09/2013Carta Forense
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    Notícias06/09/2013OAB - Mato Grosso
    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo (Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • STJ - Ação de busca e apreensão não se restringe ao rito da medida cautelar

    O procedimento da ação de busca e apreensão, de que cuidam os artigos 839 a 843, é exclusivamente destinado à ação cautelar, isto é, à realização da tutela instrumental de outro processo” (Curso de Direito... De acordo com o doutrinador, “existe busca e apreensão cautelar e principal... A ação de busca e apreensão não se restringe ao rito previsto nos artigos 839 a 843 do Código de Processo Civil ( CPC ), que diz respeito àquela de natureza cautelar
  • Juiz deferiu liminar para busca e apreensão na sede da Prefeitura de Santa Luzia do Pará

    Notícias21/01/2012JurisWay
    Assim refiro porque são plausíveis os argumentos expendidos pela parte autora no tocante a necessidade da medida liminar na presente ação cautelar de busca e apreensão... Objetiva o autor a concessão de medida liminar em sede de ação cautelar de busca e apreensão a fim de que possa ter acesso a documentos que podem vir a demonstrar a existência de fraudes em licitações... Decisão Interlocutória O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de sua Representante Legal, ingressou com a presente Ação Cautelar de Busca e Apreensão de documentos com pedido de liminar
  • Pedido de busca e apreensão indevido gera dano moral

    Notícias19/02/2013Consultor Jurídico
    Assim, considerou comprovado que a busca e apreensão do veículo foi ato ilícito, o que resulta em direito a reparação... A proprietária fez um acordo em ação revisional de contrato e quitou o veículo em julho de 2011, mas foi surpreendida com a busca quatro meses depois... A Companhia de Crédito, Financiamento e Investimentos Renault do Brasil (Financeira Renault) foi condenada a indenizar uma proprietária de carro por pedir indevidamente a busca e apreensão do veículo
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