Ação Contra o Inss em Notícias

Mas o empresariado deve se preocupar com a enxurrada de ações que estão sendo propostas pelo INSS em face das empresas que foram condenadas em ações trabalhistas e que num dos tópicos da inicial tenha... AÇÃO REGRESSIVA – INSS Os empresários de nosso país amargam uma das maiores incidências de tributos em suas atividades econômicas, ou seja, a carga tributária, encargos trabalhistas, previdenciários, etc... O INSS quer ampliar as ações regressivas contra os empregadores considerados culpados por acidentes do trabalho, desta forma, com base nos artigo citados acima, busca o ressarcimento dos gastos com pagamento

Mas o empresariado deve se preocupar com a enxurrada de ações que estão sendo propostas pelo INSS em face das empresas que foram condenadas em ações trabalhistas e que num dos tópicos da inicial tenha... AÇÃO REGRESSIVA – INSS Os empresários de nosso país amargam uma das maiores incidências de tributos em suas atividades econômicas, ou seja, a carga tributária, encargos trabalhistas, previdenciários, etc... O INSS quer ampliar as ações regressivas contra os empregadores considerados culpados por acidentes do trabalho, desta forma, com base nos artigo citados acima, busca o ressarcimento dos gastos com pagamento

Domingos Sávio Telles Advogado e Sócio da Pactum Consultoria Empresarial Atualmente há cerca de 2.400 ações regressivas promovidas pelo INSS objetivando a condenação de empresas ao ressarcimento por gastos... O percentual de êxito do INSS, segundo informações do próprio órgão, é próximo de 70%... Sem as cautelas necessárias, o empregador corre o risco de vir a arcar com indenizações trabalhistas e, ainda, ter de ressarcir o INSS das despesas que este teve com afastamentos, pensões e aposentadorias

Nacional de Seguro Social (INSS) para pedir concessão ou revisão de benefícios... é forçoso que o Poder Executivo antecipe à Justiça o valor das perícias, já que cabe a ela arcar com a despesa quando vencida, e restituir o valor à conta da assistência judiciária gratuita quando o INSS... O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei 13.876 , que autoriza o governo a antecipar o pagamento dos honorários dos peritos em ações de segurados carentes contra o Instituto

contra o INSS: mudança à vista... 1) Ações Previdenciárias e os Honorários de Sucumbência Geralmente, em razão da Súmula 111 do STJ , o Juiz fixa o percentual dos honorários sucumbênciais em ações previdenciárias somente sobre o valor... [No ano de 2021, o Superior Tribunal de Justiça também julgou um outro assunto bem relevante que discutia a respeito dos honorários de sucumbência em ações previdenciárias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários do perito — antecipados pelo INSS — em ação acidentária... A controvérsia está fixada nos seguintes termos: "Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que... periciais, é questão secundária, considero prudente garantir ao segurado, hipossuficiente, a oportunidade de buscar, em segundo grau, a reforma da sentença que eventualmente dê pela improcedência da ação

A proposta prorroga a Lei 13.876 , de 20 de setembro de 2019, sobre honorários periciais em ações que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja parte... A medida incluí também as ações referentes aos pedidos de benefícios assistenciais ou por incapacidade... Assim, espera-se que o projeto evite um colapso das perícias do INSS

Segundo o conselheiro da OAB, Ubirajara Ávila, autor do pedido, não houve outra saída que não a propositura da ação em prol dos advogados que atuam no INSS em Conquista e região... A ação segue agora para o julgamento pela Justiça Federal. Fonte: Blog da Resenha Ge... A ação foi protocolada, nesta quarta-feira (3), por parte do grupo de advogados que assinou a proposição

INSS... Durante os inquéritos civis públicos, o INSS esclareceu que o agendamento de consultas varia entre 17 e 115 dias... A ação tramita na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia. Fonte: MPF/RO

A ação rescisória foi ajuizada contra a companheira (Isa Teixeira) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A viúva ajuizou, em dezembro de 2000, ação rescisória com a pretensão de reverter a decisão da 2ª Turma. O pleno, por maioria, deu ganho de causa ao INSS... Viúva perde ação contra o INSS em Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, na semana passada, o pedido da viúva Dilsa Dnelma de Vasconcelos, 65, que pretendia recuperar meia parte