Ação de Cobrança C.c Indenização por Danos Materiais e Morais em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

02/07/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de FILIPI CAMILO LOPES EXCEL , brasileiro, empresário, solteiro, inscrito no CPF sob n° , e portador da Cédula de Identidade RG n° , com endereço atual na , pelos fatos de direito descritos

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança c/c Pedido Liminar e Reparação por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

16/12/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
material e moral.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais Ação de Cobrança c/c

03/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de , brasileiro, casado, , brasileiro, casado, inscrito no CPF

Petição Inicial - TJBA - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

11/08/2017Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
da presente ação para requerer indenização por danos morais e materiais, este na ordem de 10 (dez) salários mínimos.

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível/Fazendário - contra Bezalel Veículos

11/06/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
TJ-RS - Apelação Cível AC RS (TJ-RS) Data de publicação: 16/05/2018 AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . APROPRIAÇÃO INDÉBITA DEVALORES. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Cobrança c/c Indenização por Danos Materiais e Morais - Procedimento Comum Cível

14/07/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE COBRANÇA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de , brasileiro, solteiro, supervisor de manutenção, portador da Cédula de Identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , pelas razões de fato e de direito
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  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Conforme a decisão abaixo: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - MERO ABORRECIMENTO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA . - A jurisprudência é... Cobrança indevida gera indenização por dano moral,. Disponível em https://tj-ma.jusbrasil.com.br/noticias/134210978/cobranca-indevida-gera-indenizacao-por-dano-moral?ref=serp... Toda cobrança indevida configura o dano moral
  • Indenização por danos morais: veja os 10 casos de ações mais comuns

    Notícias27/09/2021Hiromoto Advocacia
    Assim, o cliente deve fotografar conteúdo da bagagem, especialmente se despachados objetos de valor, para entrar com uma ação. Como pedir indenização por danos morais... O que são danos morais? Assim, o dano moral se refere a tudo que venha a causar danos psicológicos na vítima... Quais casos geram mais indenização? Segundo o jornal Extra, a Imaculada Gordiano, Sociedade de Advogados, criou um ranking com os 20 casos de indenização por danos morais mais recorrentes
  • Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais

    Notícias03/12/2018Enviar Soluções
    Esse foi o entendimento adotado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para negar o pedido de duas mutuárias de financiamento habitacional de indenização por danos materiais e morais... Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora federal Daniele Maranhão, destacou que “não se pode dizer que as autoras sofreram danos morais em razão do tratamento alegadamente recebido por sua procuradora... Mesmo após o pagamento sobrevieram novas cobranças sobre o mesmo motivo
  • Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo

    Notícias02/01/2024Ponto Jurídico
    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação de cobrança de indenização securitária, é necessário... Ela esclareceu que só o dano ou a ameaça de dano jurídico, representado pela efetiva existência de uma pretensão resistida, é que autoriza o exercício do direito de ação... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de
  • Protesto indevido de cheque ainda sujeito a cobrança não gera indenização por dano moral ao devedor

    Notícias08/11/2021Ponto Jurídico
    por dano moral... Endosso transmite os direitos resultantes do cheque O recurso teve origem em ação declaratória de prescrição de débito e baixa de protesto com indenização por danos morais, ajuizada pelo devedor após verificar... 👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos
  • Advogados impedem condenação da União ao pagamento indevido de indenização por danos materiais e morais

    Notícias31/10/2012Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça, a condenação da União a pagamento indevido de indenização por danos materiais e morais por causa de contratos de financiamento com o Fundo... Uma empresa no Ceará pedia indenização de R$ 23 milhões, além da devolução de verbas cobranças em contrato firmado com a extinta Sudene... Afirmaram também que na verdade a empresa buscava com a ação, reduzir os valores dos débitos com o Finor
  • DECISÃO: Somente o titular do direito pode propor ação de reparação de danos materiais ou morais

    Notícias30/11/2018Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Esse foi o entendimento adotado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para negar o pedido de duas mutuárias de financiamento habitacional de indenização por danos materiais e morais... em razão de cobrança indevida referente a um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) que não pertencia mais a elas
  • Advogados impedem condenação da União ao pagamento indevido de indenização por danos materiais e morais

    Notícias01/11/2012Direito do Estado
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir, na Justiça, a condenação da União a pagamento indevido de indenização por danos materiais e morais por causa de contratos de financiamento com o Fundo... Uma empresa no Ceará pedia indenização de R$ 23 milhões, além da devolução de verbas cobranças em contrato firmado com a extinta Sudene... Afirmaram também que na verdade a empresa buscava com a ação, reduzir os valores dos débitos com o Finor
  • Idoso é indenizado em danos morais por cobrança de empréstimo não contratado

    Notícias20/05/2022Marcello Prince
    A 1ª Vara Cível de Presidente Prudente - SP julgou parcialmente procedente a ação de reparação de danos materiais e morais em face de Banco C6... O Autor requereu que o Banco fosse condenado à devolução em dobro dos valores descontados do benefício indevidamente, além da indenização por danos morais... Posto isso, o juiz condenou o requerido a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos
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