Dano Material Cobrança Indevida em Notícias

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  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Toda cobrança indevida configura o dano moral... Como já expresso neste artigo, a cobrança indevida pode gerar dano moral. No entanto, é válido chamar atenção para o fato de que, a cobrança indevida, por si só, não gera dano moral. O des... Cobrança indevida gera indenização por dano moral,. Disponível em https://tj-ma.jusbrasil.com.br/noticias/134210978/cobranca-indevida-gera-indenizacao-por-dano-moral?ref=serp
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias21/04/2014Consultor Jurídico
    O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras... O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras... O juiz da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, condenou um banco a pagar indenização de R$ 1.768,71 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais pela cobrança indevida de compras
  • Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização

    Argumentou também que não houve cobrança indevida, pois os serviços foram prestados. Por fim, a empresa solicitou pela improcedência da ação... A operadora de telefonia Tim Celular S/A foi condenada, nos autos de cobrança indevida de ligações, ao pagamento da indenização por danos morais causados à autora T.A.R.M., no montante de R$ 5 mil... deve responder pela reparação a título de dano moral”
  • Concessionária de energia deve indenizar por cobrança indevida

    De acordo com o processo, a concessionária, mesmo após ter conhecimento de que as cobranças eram indevidas e que havia utilizado nome e CPF de A.M.S. de forma errada, foi negligente e desleixada, impondo... Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível deu provimento ao recurso interposto por A.M.S. contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais com obrigação de fazer... A.M.S. afirma que merece ser indenizada por danos morais sofridos em razão da cobrança ilegal de conta de energia elétrica causada pelo uso indevido do seu nome e documentos pessoais em cidade do interior
  • TJ/CE - Itaú deve pagar R$ 5 mil de indenização para cliente que teve cobrança indevida.

    Notícias26/07/2016Leonardo Gadelha Costa
    A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 5 mil para cliente que teve cobrança indevida... “A dor emocional, o sofrimento psíquico e a humilhação social, quando decorrentes da violação da honra, intimidade ou dignidade das pessoas tornam imprescindível a reparação do dano, material ou moral... seja o dano decorrente de conduta dolosa ou culposa por parte do agente”, ressaltou
  • Cobrança indevida de serviços bancários não contratados

    Notícias04/08/2020Kílvia Castro
    Psicopedagogia - FIP; Membra da Comissão OAB Mulher = Sub Seccional de Juazeiro do Norte –CE, e-mail: advkilvia@gmail.com Esse artigo pode ser citado, desde que mencionada a fonte: SILVA, Kílvia M C, Cobrança indevida... indevida de serviços bancários não contratados; Disponível em:... Impende destacar que a conta salário não autoriza ao banco a cobrança mensal de tarifas bancárias por serviços não contratados pelo consumidor
  • Consumidor deve ser indenizado por cobranças indevidas feitas por agência de turismo

    Notícias21/12/2023Nascimento & Peixoto
    "Giraldi e Giraldi Transporte e Turismo: Lista de reclamações - Problema: Cobrança indevida."... materiais, referente ao valor das passagens e despesas com advogado, além de R$ 3.403,16 a título de indenização por danos morais... "Entremares Hotel e Turismo: Cobrança indevida." Disponível em: https://www.reclameaqui.com.br/entremares-hoteleturismo/cobranca-indevida_9IULOAEwFIDxz1zX/ . "Entremares Hotel e Turismo: Cobrança."
  • Cobrança indevida de Impostos gera dever de indenizar, diz TJ-SP.

    Notícias03/07/2023Allan Fernandes Costa
    O autor da ação, recebeu uma cobrança de IPVA do Estado de São Paulo, e comprovou que era indevida, em razão disso, será compensado em R$ 7 mil a título de danos morais... Porque coloca uma responsabilidade no Governo quanto a cobranças indevidas... O Juiz, afirmou que não havia nada nos autos que indicasse uma residência no estado de São Paulo, tornando indevida a cobrança e a inclusão do débito na dívida ativa
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