Ação de Cumprimento de Clausula de Dissidio Coletivo em Notícias

Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo... Segundo seu entendimento, o fundamento da execução não é o acórdão do dissídio coletivo, mas o da própria ação de cumprimento, “que não pode mais ser afastado nem por meio de ação rescisória”... Para ele, as duas ações estão atreladas, e a possibilidade de propositura de ação cumprimento antes do trânsito em julgado do dissídio coletivo tem um caráter condicional, sujeito à confirmação da sentença

Segundo seu entendimento, o fundamento da execução não é o acórdão do dissídio coletivo, mas o da própria ação de cumprimento, “que não pode mais ser afastado nem por meio de ação rescisória”... Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo. Assim decidiu a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal... Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou a tese vencedora, as duas ações estão atreladas, e a possibilidade de propositura de ação cumprimento antes do trânsito em julgado do dissídio coletivo

Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo... Segundo seu entendimento, o fundamento da execução não é o acórdão do dissídio coletivo, mas o da própria ação de cumprimento, “que não pode mais ser afastado nem por meio de ação rescisória”... Para ele, as duas ações estão atreladas, e a possibilidade de propositura de ação cumprimento antes do trânsito em julgado do dissídio coletivo tem um caráter condicional, sujeito à confirmação da sentença

Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo... Segundo seu entendimento, o fundamento da execução não é o acórdão do dissídio coletivo, mas o da própria ação de cumprimento, “que não pode mais ser afastado nem por meio de ação rescisória”... Para ele, as duas ações estão atreladas, e a possibilidade de propositura de ação cumprimento antes do trânsito em julgado do dissídio coletivo tem um caráter condicional, sujeito à confirmação da sentença

Essa modalidade de ação é ajuizada visando ao cumprimento de cláusula de acordo coletivo... Segundo seu entendimento, o fundamento da execução não é o acórdão do dissídio coletivo, mas o da própria ação de cumprimento, “que não pode mais ser afastado nem por meio de ação rescisória”... Para ele, as duas ações estão atreladas, e a possibilidade de propositura de ação cumprimento antes do trânsito em julgado do dissídio coletivo tem um caráter condicional, sujeito à confirmação da sentença

ao cumprimento de cláusula de reajuste salarial prevista em dissídio coletivo, pendente de julgamento definitivo... A ação de cumprimento constitui mera faculdade, atribuída em prol das categorias representadas na negociação coletiva pelos respectivos sindicatos" - completa... O relator esclarece que as sentenças normativas são exigíveis a partir do momento em que os empregadores deixam de satisfazer o pagamento dos reajustes salariais determinados em decisão de dissídio coletivo

Quanto ao primeiro ponto, observou a impossibilidade de recuperação de eventuais valores pagos, caso as cláusulas sejam cassadas, e a possibilidade de ajuizamento de ações de cumprimento pelos sindicatos... coletivo, e julgou a demanda... Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em dissídio coletivo

Quanto ao primeiro ponto, observou a impossibilidade de recuperação de eventuais valores pagos, caso as cláusulas sejam cassadas, e a possibilidade de ajuizamento de ações de cumprimento pelos sindicatos... coletivo, e julgou a demanda... Martins Filho, deferiu pedido de efeito suspensivo formulado pelo Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) em dissídio coletivo

do dissídio coletivo... A decisão ocorreu no dissídio coletivo, com pedido de tutela antecipada, ajuizado pelo Sinduscon e filiados, em que pleiteiam, entre outros, a suspensão das ações de cumprimento até o julgamento do mérito... O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), vai realizar, na próxima sexta-feira (1º), audiência de conciliação do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato

dissídio coletivo... No dissídio coletivo de greve, jurídico e econômico, com pedido de tutela antecipada, o Sinduscon e filiados, pleiteiam, entre outros, a suspensão das ações de cumprimento até o julgamento do mérito do... O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), adiou para a próxima quarta-feira (6), às 10h, a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato