Ação de Destituição de Síndico em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Destituição de Síndico Cumulada com Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

14/12/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
.° , residente e domiciliada na CEP , email , por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na , onde recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO CUMULADA

Petição Inicial - TJSP - Ação de Destituição do Síndico - Procedimento Comum Cível

05/11/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Anexo), com fundamento no 784, VIII, do CPC, Art. 4° da Lei n° 8.245/91 e Lei n° 10.406/2002, propor a presente: AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO Em face de , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob n° , representado por

Petição Inicial - TJMG - Ação de Destituição de Síndico - [Cível] Procedimento Comum Cível

17/02/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(TJDFT, Acórdão n. , XXXXX20178070000 , Relator (a): MARIO-ZAM BELMIRO, 8a Turma Cível, Julgado em: 05/04/2018, Publicado em: 17/04/2018) APELAÇÃO - CONDOMÍNIO - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO E MEMBROS DO CORPO DIRETIVO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Destituição de Síndico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

03/10/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
mandato que exerce irregularmente, e seja nomeado síndico provisório, até que nova Assembleia Extraordinária seja convocada; b) Sejam julgados procedentes os pedidos formulados na presente Ação de Destituição de Síndico C/C Indenização por Danos Materiais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Destituição de Síndico c/c Indenização por Danos Materiais e Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

03/10/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
mandato que exerce irregularmente, e seja nomeado síndico provisório, até que nova Assembleia Extraordinária seja convocada; b) Sejam julgados procedentes os pedidos formulados na presente Ação de Destituição de Síndico C/C Indenização por Danos Materiais

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória para Reconhecimento da Destituição do Síndico Tomada em Assembléia de Condomínial, com Pedido de Tutela Provisória - Procedimento Comum Cível

31/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
a confirmação da destituição do síndico.
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  • Destituição do síndico.

    Notícias18/04/2011JurisWay
    O síndico pode entrar com uma ação de danos morais se for injustamente acusado de má administração ou desvio de verbas... São duas visões de destituição. Pelo Código, o quorum diminuiu mas é preciso tomar mais cuidados na destituição, mostrando os motivos que levam à destituição, sem incriminar o síndico, finaliza... a convenção do condomínio), nem entrar com ação exigindo qualquer tipo de indenização trabalhista
  • Rejeitado pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

    Notícias31/05/2017Superior Tribunal de Justiça
    No entanto, para o ministro, não há qualquer ilegalidade a ser sanada nas decisões anteriores que rejeitaram o pedido de destituição dos síndicos... Moura Ribeiro destacou que o acórdão recorrido menciona a complexidade da falência e a existência de mais de mil ações trabalhistas em todo o país, com apenas dois síndicos e uma preposta para gerir todos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de destituição dos síndicos nomeados para gerir o processo de falência da empresa aérea Transbrasil, iniciado
  • Rejeitado pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

    Notícias31/05/2017Âmbito Jurídico
    No entanto, para o ministro, não há qualquer ilegalidade a ser sanada nas decisões anteriores que rejeitaram o pedido de destituição dos síndicos... Moura Ribeiro destacou que o acórdão recorrido menciona a complexidade da falência e a existência de mais de mil ações trabalhistas em todo o país, com apenas dois síndicos e uma preposta para gerir todos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de destituição dos síndicos nomeados para gerir o processo de falência da empresa aérea Transbrasil, iniciado
  • Rejeitado pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

    Notícias31/05/2017JurisWay
    No entanto, para o ministro, não há qualquer ilegalidade a ser sanada nas decisões anteriores que rejeitaram o pedido de destituição dos síndicos... Moura Ribeiro destacou que o acórdão recorrido menciona a complexidade da falência e a existência de mais de mil ações trabalhistas em todo o país, com apenas dois síndicos e uma preposta para gerir todos... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de destituição dos síndicos nomeados para gerir o processo de falência da empresa aérea Transbrasil, iniciado
  • E se o síndico não cumpre com suas obrigações?

    Notícias22/02/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido... Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. Art. 927... O síndico responde civil e criminalmente pelos danos que causar. Conforme exemplifica os art. 186 e 927 do Código Civil : Art. 186
  • Expulsão de síndico por atos contrários à lei

    Notícias14/04/2017ADV Advocacia
    DESTITUIÇAO DE SÍNDICO. QUORUM. MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES. CCB 1.349. 1... Fonte: https://jwro.jusbrasil.com.br/artigos/449279257/destituicao-de-sindico-por-atos-irregulares?utm_camp... o assunto, por intermédio (requerimento) de qualquer condômino, sendo necessário nesse caso ajuizar ação especifica
  • Ex-síndico que teve imagem denegrida por moradoras será indenizado

    o que ocasionou sua destituição em assembleia de condôminos... Em contestação, as rés sustentaram ilegitimidade passiva para responder à ação, bem como ausência de ato errado, porquanto o autor e síndico à época dos fatos teria realizado diversas irregularidades... De acordo com o processo, D.L. exerceu o cargo de síndico do condomínio entre os anos de 2007 e 2009
  • Inadimplência do síndico

    Notícias20/10/2010Espaço Vital
    Se algum inadimplente for por hipótese, eleito síndico, certamente ele não proporá ação judicial contra si, para cobrar as taxas condominiais em atraso... pela convenção condominial, convocarem uma assembleia geral para sua destituição... E o síndico que estiver na mesma situação deve renunciar ao cargo, evitando assim o seu constrangimento e dos demais condôminos, pois uma assembleia de destituição é extremamente desagradável para todos
  • Inadimplência do síndico.

    Notícias24/10/2010JurisWay
    Se algum inadimplente for por hipótese, eleito síndico, certamente ele não proporá ação judicial contra si, para cobrar as taxas condominiais em atraso... pela convenção condominial, convocarem uma assembleia geral para sua destituição... E o síndico que estiver na mesma situação deve renunciar ao cargo, evitando assim o seu constrangimento e dos demais condôminos, pois uma assembleia de destituição é extremamente desagradável para todos
  • Tarefas do síndico

    Notícias25/09/2012Espaço Vital
    Outro caminho é propor o ingresso de uma ação judicial para que o síndico seja obrigado a realizar os reparos e manutenções necessárias ao bom funcionamento do condomínio. rodrigo@karpat.adv.br... do sindico... de forma extrajudicial e com o apoio dos demais copossuidores, (dos condôminos - artigo 1.355 do Código Civil ) convocar uma assembleia a fim de solucionar o problema ou até mesmo para propor a destituição
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