Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia

04/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de LIRA SOARES FARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº e do CPF nº , residente e domiciliada a CEP .

Petição Inicial - TJAM - Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia - Petição Cível

30/07/2020Tribunal de Justiça do Amazonas
Isto posto, não restou outra saída a requerente, senão propor a presente ação de exoneração de pensão alimentícia, com fulcro no Artigo no Artigo 15 da Lei n° 5.478/ 1.968 e artigo 505, I do Código de Processo Civil, e Art. 1.699, do Código Civil, pelas

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

23/08/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de, , brasileira, solteira, residente na CEP: , o que faz com base nas razões de fato e de direito a seguir aduzidas PRELIMINARMENTE A) DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Requer o autor concessão

Petição Inicial - TJSP - Ação Exoneração da Pensão Alimentícia - Carta Precatória Cível

03/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
O pagamento da pensão alimentícia está em dia e é realizado através do desconto em folha de pagamento e ambos, já declararam anteriormente que concordam com a exoneração (doc.j.).

Petição Inicial - TJSP - Ação de Exoneração ou Revisão de Pensão Alimentícia com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível

26/04/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE EXONERAÇÃO. MAIORIDADE DO BENEFICIÁRIO.

Petição Inicial - TRT03 - Ação em os Termos Convencionados da Exoneração Consensual de Pensão Alimentícia - Atord - contra Petroleo Brasileiro Petrobras

16/09/2022Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Com efeito, por força da r. sentença exarada nos autos da ação de oferta de alimentos (autos nº XXXXX-15.2007.8.13.0024 ), que tramitou perante a 8a Vara de Família da comarca de Belo Horizonte/MG, o 1º Autor restou obrigado ao pagamento de pensão alimentícia
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  • Como ocorre a exoneração do pagamento de pensão alimentícia?

    Notícias26/09/2019Direito sem Limite
    Como já visto no post anterior, a pensão alimentícia é devida ao filho até ele completar a maioridade (18 anos) ou até os 24 anos se ainda estiver estudando... Toda via, ocorrendo alguma dessas situações, o devedor de alimentos não pode simplesmente para de pagar o valor devido, devendo junto com um advogado, entrar com uma ação de exoneração de alimentos no... Devendo o juiz decidir pela exoneração ou não da obrigação alimentícia. Esse post é meramente informativo e não substitui uma consulta com profissional. Para maiores informações procure o advogado
  • Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária

    Notícias14/04/2020DR. ADEvogado
    Na Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia interposta em 1º Grau, o apelado fundamentou seu pedido alegando que seu rendimento atual não comporta mais o pagamento dos alimentos sem prejuízo de seu próprio... Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta contra sentença proferida em autos de Ação de Exoneração de Pensão... de Pensão Alimentícia que exonerou o apelado do pagamento de pensão alimentícia em favor de sua ex-cônjuge
  • Exoneração de Pensão Alimentícia - Quando parar de pagar

    Notícias15/01/2019Evelin Souza
    É possível iniciar uma ação de exoneração de alimentos sempre que se imagina que a pessoa que recebe os alimentos já possui condições de se manter com rendimentos próprios... Neste caso, não será necessária a manutenção da pensão alimentícia, visto que a pessoa com seu salário mensal pode se manter... A pensão alimentícia é decorrente do poder familiar, ou seja, decorrente da relação jurídica entre pais e filhos, tal obrigação se extingue com a maioridade civil do alimentado, posto que alcançada esta
  • 5 dúvidas sobre Pensão Alimentícia que você precisa saber

    Notícias05/09/2018Advocacia Silva Castro
    Caso surja algum motivo que leve o pai a não ter mais condições de pagar a pensão, ele pode ajuizar ação de revisão de pensão, com a finalidade de diminuir o valor a ser pago, ou ação de exoneração de pensão... A pensão alimentícia é calculada de acordo com a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga. Se o pai não pagar... A falta do pagamento de pensão alimentícia, quando já determinada pelo juiz, gera o direito a execução dos valores não pagos
  • Pensão Alimentícia e sua Exoneração

    Notícias19/07/2016Jucineia Prussak
    Pode ser requerido a exoneração da obrigação ingressando com uma Ação de Exoneração ou requerer nos próprios autos da Ação que garantiu a Pensão... Portanto, a obrigação de pagar a Pensão Alimentícia não cessa com a maioridade automaticamente, caso o responsável entenda que o filho não mais necessita, deverá ingressar com uma Ação de Exoneração de... alimentos ou requerer nos próprios autos da ação que garantiu a Pensão
  • Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária

    Na Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia interposta em 1º Grau, o apelado fundamentou seu pedido alegando que seu rendimento atual não comporta mais o pagamento dos alimentos sem prejuízo de seu próprio... Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta contra sentença proferida em autos de Ação de Exoneração de Pensão... de Pensão Alimentícia que exonerou o apelado do pagamento de pensão alimentícia em favor de sua ex-cônjuge
  • Pensão Alimentícia- A exoneração de pensão alimentícia para filho maior precisa ser judicial?

    Notícias27/02/2017Jucineia Prussak
    Pode ser requerido a exoneração da obrigação ingressando com uma Ação de Exoneração ou requerer nos próprios autos da Ação que garantiu a Pensão... Portanto, a obrigação de pagar a Pensão Alimentícia não cessa com a maioridade automaticamente, caso o responsável entenda que o filho não mais necessita, deverá ingressar com uma Ação de Exoneração de... alimentos ou requerer nos próprios autos da ação que garantiu a Pensão
  • Pensão Alimentícia- A exoneração de pensão alimentícia para filho maior precisa ser judicial? SIM

    Notícias03/11/2018Jucineia Prussak
    Pode ser requerido a exoneração da obrigação ingressando com uma Ação de Exoneração ou requerer nos próprios autos da Ação que garantiu a Pensão... Portanto, a obrigação de pagar a Pensão Alimentícia não cessa com a maioridade automaticamente, caso o responsável entenda que o filho não mais necessita, deverá ingressar com uma Ação de Exoneração de... alimentos ou requerer nos próprios autos da ação que garantiu a Pensão
  • Pensão alimentícia é devida caso filho decida cursar ensino superior, decide TJMS

    Notícias27/03/2019Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
    Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente ação de exoneração de pensão alimentícia, solicitada por C.L.S... De acordo com o processo, o apelante, assim que se separou da união estável que tinha com a mãe do jovem, começou a pagar uma pensão alimentícia regularmente... De acordo com o acórdão do colegiado, a exoneração dos alimentos automaticamente na idade de 18 anos é entendimento superado há anos pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, sendo que há necessidade
  • Pensão alimentícia é devida caso filho decida cursar ensino superior

    Notícias29/03/2019Rafaella Corá
    que julgou improcedente ação de exoneração de pensão alimentícia , solicitada por C.L.S. em desfavor do seu filho... Consulte também em: http://melloadvogados.com.br/ação-de-pensao-alimenticia-ensino-superior/ Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação interposta contra a sentença... De acordo com o processo, o apelante, assim que se separou da união estável que tinha com a mãe do jovem, começou a pagar uma pensão alimentícia regularmente
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