Ação de Guarda Requerida Pela Avó em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda é Regularizar a Guarda da Menor, que desde Agosto de 2018 Vive com a - Carta Precatória Cível

13/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Portanto, tendo em vista a situação de fato que se afigura, a pretensão da Requerente com a presente Ação de Guarda é regularizar a guarda da menor, que desde Agosto de 2018 vive com a Requerente.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda e Responsabilidade da Menor Impúbere Isabel Cristine Leal de Proença , Nascida no Dia 08 de Agosto de 2015 ( Doc. 03 ) - Carta Precatória Cível

21/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE , brasileira, amasiada, do lar, portadora do RG n° e do CPF/MF n° , e seu esposo , brasileiro, amasiado, serviços gerais, portador do RG n° e do CPF/MF n° , ambos residentes e domiciliados na Chácara Keiseki, bairro Ferreirinha

Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Guarda c/c Pedido de Tutela Provisória em Favor do Menor Gabriel Villalva de Souza, Menor Impúbere, Nascido em 12/02/2001 - Carta Precatória Cível

12/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
I - Na ação de guarda, ficou demonstrado que a avó tem melhores condições para criar, educar e preparar a menor para a vida adulta.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda c/c Liminar de Guarda Provisória - Carta Precatória Cível

27/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
A concessão de guarda, nesses termos, tem sido admitida, já encontrando amparo na jurisprudência : AÇÃO DE GUARDA- PEDIDO FORMULADO PELOS AVOS QUE PRESTAM ASSITÊNCIA MATERIAL E AFETIVA A CRIANÇA - INTERESSE DO MENOR - POSSIBILIDADE. - Deve-se deferir

Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Guarda com Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível

08/04/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
GUARDA REQUERIDA PELA AVÓ MATERNA. PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. SENTENÇA REFORMADA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda

26/02/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Estabelece o inciso I do art. 1.584 do Código Civil que a guarda poderá ser requerida em consenso pelo pai e pela mãe ou por qualquer um deles em ação autônoma, dispondo ainda que a guarda poderá ser decretada pelo juiz, em atenção a necessidades específicas
Mostrar mais 9.994 resultados em Peças Processuais
  • Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

    Notícias27/06/2017Âmbito Jurídico
    A avó ajuizou a ação de conhecimento como representante da neta. Afirmou que detém a guarda da menor e que é a titular do plano de saúde operado pela CASSI... de saúde da avó... O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília determinou que a CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil inclua neta, menor sob guarda judicial dos avós, na condição de beneficiário do plano
  • Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

    Notícias27/06/2017JurisWay
    A avó ajuizou a ação de conhecimento como representante da neta. Afirmou que detém a guarda da menor e que é a titular do plano de saúde operado pela CASSI... por AF - publicado em 27/06/2017 17:55O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília determinou que a CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil inclua neta, menor sob guarda judicial dos avós... na condição de beneficiário do plano de saúde da avó
  • TJDFT – Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

    A avó ajuizou a ação de conhecimento como representante da neta. Afirmou que detém a guarda da menor e que é a titular do plano de saúde operado pela CASSI... de saúde da avó... O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília determinou que a CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil inclua neta, menor sob guarda judicial dos avós, na condição de beneficiário do plano
  • Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada

    A avó ajuizou a ação de conhecimento como representante da neta. Afirmou que detém a guarda da menor e que é a titular do plano de saúde operado pela CASSI... De acordo com a decisão, a inclusão da menor entre os beneficiários do plano de saúde operado pela requerida se sujeitará ao pagamento da contraprestação correspondente aos cálculos atuariais... “Tenho por inerente à natureza do serviço que se busca a inclusão dos membros mais próximos do núcleo familiar, no caso dos autos, do neto sob guarda judicial
  • Quarta Turma acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

    Notícias05/12/2017Carolina Alves
    Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico desenvolvido para o pedido de adoção, entendo deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com os efeitos... Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual
  • STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença

    Notícias05/12/2017Consultor Jurídico
    Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico desenvolvido para o pedido de adoção, entendo deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com os efeitos... Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu
  • STJ defere guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença.

    Notícias05/12/2017Maysa Martimiano
    Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico desenvolvido para o pedido de adoção, entendo deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com os efeitos... Considerando o melhor interesse da criança, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, que morreu
  • STJ acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

    Notícias11/12/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico, desenvolvido para o pedido de adoção, entendo que deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com... Por unanimidade de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual veio
  • TJ mantém destituição do poder familiar de mãe dependente química

    Afirma que enfrenta dificuldades e que atualmente está em fase de recuperação, mas que há outra ação de guarda solicitada pela avó da criança. Para o relator do processo, Des... Sustenta que há real possibilidade de manutenção da criança no seio familiar, sendo necessária a suspensão do processo até o julgamento de ação de guarda que ainda tramita, ressaltando que a adoção é a... Observa-se ser inquestionável a condição de usuária de drogas da requerida, bem como as nefastas consequências desse vício, o que a torna completamente incapaz de assumir qualquer responsabilidade sob
  • STJ acolhe pedido de guarda póstuma e assegura pensão a menor com doença cerebral

    Notícias05/12/2017Correio Forense
    Guarda e adoção Em razão da morte, o tribunal de origem extinguiu a ação, sob o fundamento de ser personalíssima a ação de guarda judicial... reconhecimento da guarda póstuma, em raciocínio simétrico e analógico desenvolvido para o pedido de adoção, entendo deva ser provido este recurso especial, reconhecendo-se a guarda requerida, com os efeitos... Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de declaração de guarda póstuma feito em favor de uma menor que vivia sob a guarda de fato de sua avó, a qual
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo