Agravo de Instrumento Pedido de Guarda de Menor em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Tutela e Guarda de Menor - Carta Precatória Cível

14/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Beretta da Silveira; Julg. 24/06/2008; DJESP 13/08/2008) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Tutela e Guarda de Menor - Carta Precatória Cível

14/05/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Beretta da Silveira; Julg. 24/06/2008; DJESP 13/08/2008) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Contraminuta - TJSP - Ação Condomínio - Agravo de Instrumento

27/10/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Agravo de instrumento formado irregularmente. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Guarda de Menor, c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível

19/03/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Des. ; DJSC 19/12/2016; Pag. 207) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL E PSICOLÓGICO. INTERESSE DO MENOR. SOFRIMENTO PSICOLÓGICO EVIDENCIADO. RETORNO DA GUARDA À GENITORA.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Tutela e Guarda de Menor com Pedido de Tutela Antecipada (Artigo XXXXX/Ncpc) - Tutela Cível

01/12/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
São Carlos - São Paulo, por seu advogado e procurador que ao final assina vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na AÇÃO DE TUTELA E GUARDA DE MENOR com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (artigo XXXXX/NCPC) em face de DA SILVA brasileiro, menor,

Petição Inicial - TJSP - Ação Guarda de Menor com Pedido Liminar de Guarda Provisória - Carta Precatória Cível

18/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-MG - Agravo de Instrumento nº 85.656/7, 2a Câm. Cível, Rel.: Des.
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  • STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

    Notícias01/03/2020Novo Cpc Novo Código de Processo Civil
    Guarda de criança Duas hipóteses de cabimento de agravo de instrumento analisadas pelo tribunal em 2019 dizem respeito ao direito de família... Para o ministro, ainda que se entendesse não ser o caso das tutelas provisórias previstas no inciso I do artigo 1.015, “é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação de evidente... Conheça abaixo algumas das decisões mais importantes do tribunal sobre o agravo de instrumento no novo CPC
  • STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

    Notícias02/03/2020Consultor Jurídico
    Guarda de criança Duas hipóteses de cabimento de agravo de instrumento analisadas pelo tribunal em 2019 dizem respeito ao direito de família... Para o ministro, ainda que se entendesse não ser o caso das tutelas provisórias previstas no inciso I do artigo 1.015, "é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação de evidente... Conheça abaixo algumas das decisões mais importantes do tribunal sobre o agravo de instrumento no novo CPC
  • STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC

    Notícias02/03/2020Enviar Soluções
    Guarda de criança Duas hipóteses de cabimento de agravo de instrumento analisadas pelo tribunal em 2019 dizem respeito ao direito de família... Para o ministro, ainda que se entendesse não ser o caso das tutelas provisórias previstas no inciso I do artigo 1.015, "é indubitável que a questão relativa à guarda de menor envolve situação de evidente... Conheça abaixo algumas das decisões mais importantes do tribunal sobre o agravo de instrumento no novo CPC
  • Negada reversão de guarda de menor em favor de mãe adepta do Santo Daime

    Notícias12/05/2010JurisWay
    Agravo de Instrumento 70033935974 EXPEDIENTE Texto: Ana Cristina Rosa Assessor-Coordenador designado de Imprensa: João Batista Santafé Aguiar... A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de reversão da guarda de filho menor em favor de mãe residente em comunidade que consome o chá do Santo Daime... Assim, postulou reforma da decisão que, no ano passado, reverteu a guarda do menor em favor do pai
  • Negada reversão de guarda de menor em favor de mãe que toma santo daime

    Notícias12/05/2010Espaço Vital
    Ao julgar o agravo de instrumento, o relator, desembargador Claudir Fidélis Faccenda, esclareceu que está em jogo o bem estar do adolescente e não há qualquer preconceito religioso com relação à Igreja... A 8ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de reversão da guarda em favor de mãe, confirmando decisão de primeiro grau... O caso da disputa da guarda do filho menor pela mãe que com ele teria consumidor santo daime teve mais um desdobramento
  • Guarda compartilhada dos filhos, divergência entre pais sobre o retorno à escola durante a pandemia

    Notícias21/01/2021Advocacia Lara
    O pai inconformado, interpôs recurso de agravo de instrumento, mas teve indeferido o seu pedido de efeito suspensivo, mantendo-se até então a decisão liminar... A pandemia tem trazido muitas adversidades e conflitos que até então não existiam entre os genitores, que estão amparados pelo regime de guarda compartilhada perante seus filhos... desembargadora-relatora no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT destacou como “primordial que ambos os genitores promovam meios de propiciar a efetivação do direito fundamental das menores
  • Menor pode ser ouvido em processo?

    Notícias27/02/2019Dra Lorena Lucena Tôrres
    Da Modificação da Guarda e a Jurisprudência Em julgamento de agravo de instrumento manejado por genitora contra decisão que deferiu a guarda de menor ao pai, a Turma deu provimento ao recurso... Gravei uma vídeo aula para vocês no meu Canal do Youtube, acerca do Direito das Famílias , mais precisamente sobre oitiva de menor, ou, depoimento de menor , espero que gostem... Assim, será utilizado na maioria das vezes, formalmente ou informalmente, no âmbito do juízo de família, e a pedido das partes, do Ministério Público ou mesmo do magistrado
  • Ação de guarda

    Notícias26/06/2018Diego Carvalho
    RS (TJ-RS) Data de publicação: 29/06/2015 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO... AÇÃO DE GUARDA- PEDIDO FORMULADO PELOS AVOS QUE PRESTAM ASSITÊNCIA MATERIAL E AFETIVA A CRIANÇA – INTERESSE DO MENOR – POSSIBILIDADE. – Deve-se deferir ao avós a guarda de menor, que com eles já reside... Recurso desprovido. ( Agravo de Instrumento Nº 70064466915 , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)
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