Ação de Indenização de Danos Morais por Erro Médico em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Erro Médico - Procedimento Comum Cível

21/05/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
ERRO MÉDICO - MORTE DE RECÉM-NASCIDO - ERRO MÉDICO - AUSÊNCIA DE DIAGNÓSTICO NO HOSPITAL QUE REALIZOU O PARTO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOÁVEL - JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS DESPROVIDOS.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Indenização por Danos Morais por Erro Médico - Procedimento Comum Cível

10/01/2022Tribunal de Justiça do Ceará
Por isso, é devida a indenização em face de danos morais. 5.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Erro Médico

02/10/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Exa, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO em face de: ANTONIO CARLOS B.

Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Erro Médico c/c Danos Morais e Estéticos - [Cível] Procedimento Comum Cível

24/11/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vejamos a jurisprudência dominante acerca de matéria semelhante: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DANO. - Em caso de ação de indenização em decorrência de erro médico

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais - Erro Médico - Procedimento Comum Cível

06/08/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR, Data de Julgamento: 04/12/2018, DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO. Morte de nascituro no ventre materno.

Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos por Erro Médico - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Premier Cirurgia Plastica

12/02/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS POR ERRO MÉDICO em face de , brasileiro, médico inscrito no CRM , inscrito no CPF n° , com endereço na -2950/31 - , site: http://coloquesilicone.com.br/ e PREMIER CIRURGIA PLÁSTICA LTDA ., inscrita
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  • Erro médico x responsabilidade civil subjetiva

    Notícias29/07/2019Advocacia Fraga
    erro médico... Dessa forma, podemos afirmar que o médico tem responsabilidade civil subjetiva , isso quer dizer, que tem de ser provada a culpa, restará caracterizado o erro médico, dando ensejo a indenização... Todas as pessoas que se submetem a procedimento na área da saúde estão sujeitos a riscos com a ocorrência de erro médico
  • Ação de reparação por erro médico prescreve em 5 anos, diz TJ-RJ

    Notícias08/02/2017Murilo Nascimento
    Mas a ação de indenização (por dano material, moral e estético) só chegou ao Judiciário fluminense no dia 12 de dezembro de 2004... Em casos de erro médico, as vítimas têm até cinco anos para pedir a reparação. O prazo só começa a valer a partir do momento que tomam conhecimento de que o dano sofrido é realmente irreversível... Com base no voto do relator, a 22ª Câmara Cível do TJ-RJ condenou o Estado a pagar R$ 20 mil ao pedreiro — metade a título de dano moral e a outra metade por dano estético
  • Gravidez após a laqueadura de trompas NÃO configura erro médico, diz TRF-4

    Notícias22/09/2020Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Pediu indenização de R$ 50 mil, a título de danos morais, e ainda a fixação de pensão mensal no valor de um salário mínimo à criança, até que esta atinja a maioridade... Assim, a falha na esterilização de uma paciente não caracteriza, por si só, erro médico. Por consequência, não gera o dever de indenizar na seara da responsabilidade civil... Ação indenizatória Em junho de 2017, a autora ajuizou ação indenizatória na 2ª Vara Federal de Pelotas em face da UFPel (que pertence à União) e dos médicos que a atenderam
  • Erro médico em cesariana gera indenização

    Notícias11/03/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O Estado do Acre foi condenado a indenizar em R$ 60 mil, por danos morais, uma mulher que ficou paraplégica após erro médico... Assim, o magistrado julgou procedente o pedido formulado pela requerente quanto ao pagamento de indenização por danos morais e improcedentes a reparação material e a pensão vitalícia... Em sua sentença, o juiz destacou que os documentos juntados aos autos demonstraram que houve no episódio, por parte do profissional responsável, "grave erro iatrogênico, isto é, erro médico por imprudência
  • Erro médico rende indenização a família de Praia Grande

    Notícias21/01/2016Posocco Advogados Associados
    Na ação de danos materiais e morais a decisão da Justiça é que Lucas recebe indenização de R$ 40 mil pelos danos morais, mas o retroativo dos anos em que o processo ficou em andamento... “Ninguém mais pode discutir o erro médico. Só o valor de danos, mas acredito que não será modificado”, garante o advogado do caso, Fabricio Sicchierolli Posocco... Dezesseis anos depois, a Justiça considerou que houve erro no procedimento e que a família deve receber uma indenização por danos morais e reembolso pelo dinheiro investido em tratamento
  • Erro médico? Só que não...

    Notícias24/10/2016Patricia Teixeira
    Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação de indenização por danos morais promovida por REGINA NEGRINI REZENDE em face ROBERTO CÉSAR NOGUEIRA JÚNIOR e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS... O esquecimento de compressa cirúrgica dentro do ventre de gestante após cesariana não configura erro médico... Diante da perícia que afastou o erro médico, o magistrado considerou que o "infortúnio" que acometeu a autora não pôde ser imputado a má técnica ou procedimento do médico
  • Turma isenta União de suposto erro médico e remete ação de indenização à Justiça Comum

    Notícias19/03/2013Academia Brasileira de Direito
    “Não possui a União Federal legitimidade para figurar no polo passivo de ações em que particular visa pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência de erro médico, ainda que cometido... Na ação que corre em primeira instância, a paciente pede indenização de R$ 200 mil, por danos morais e estético, e lucros cessantes no valor de R$ 142 mil, podendo estes ser substituídos por pensão vitalícia... A instituição, após figurar como ré em ação de indenização apresentada pela paciente, propôs “denunciação da lide” ao Sistema Único de Saúde (SUS) - situação jurídica em que o denunciado, conforme prevê
  • Turma isenta União de suposto erro médico e remete ação de indenização à Justiça Comum

    Notícias18/03/2013Âmbito Jurídico
    Não possui a União Federal legitimidade para figurar no polo passivo de ações em que particular visa pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência de erro médico, ainda que cometido... Na ação que corre em primeira instância, a paciente pede indenização de R$ 200 mil, por danos morais e estético, e lucros cessantes no valor de R$ 142 mil, podendo estes ser substituídos por pensão vitalícia... A instituição, após figurar como ré em ação de indenização apresentada pela paciente, propôs denunciação da lide ao Sistema Único de Saúde (SUS) situação jurídica em que o denunciado, conforme prevê o
  • Negada indenização por falta de comprovação de erro médico

    Notícias19/09/2018Rafaela Velani
    Uma mulher não será indenizada por danos morais, materiais e estéticos por falta de comprovação de erro médico. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo... A paciente alegou que houve erro de diagnóstico do câncer, e que os profissionais médicos agiram com negligência e imperícia. Pleiteou indenização por danos morais, materiais e estéticos... O Tribunal concluiu que o procedimento foi correto e que os exames realizados apresentaram resultados de acordo com as técnicas estabelecidas, não havendo direito a indenização por erro médico
  • TJSC majora indenização para tutora de cão vítima de erro médico em Florianópolis

    Notícias01/08/2023ADVOCACIA AJR
    A tutora de um cão teve indenização majorada por erro médico cometido em hospital veterinário. A ação tramitou na comarca da Capital... A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu aumentar a indenização pelo dano material, de R$ 3.050 para R$ 6.700, e manter o dano moral em R$ 2.000... Requereu o reajuste do dano moral e que a correção monetária fosse a partir dos pagamentos realizados nas unidades de saúde animal
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