Ação de Indenização por Vício Redibitório em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício Redibitório c/c com Indenização por Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível

25/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO REDIBITÓRIO C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de , empresa privada inscrita no CNPJ nº e situada na CEP , o que faz com fundamento no art. 5º , V e XXXV , da Constituição Federal , combinado com o art. 6º , VI , VII

Petição Inicial - TJSP - Ação Redibitória Cumulada com Indenização por Perdas e Danos por Vicío Oculto de Bem Móvel e Pedido Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível

01/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO REDIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO. EVIDÊNCIAS INDICATIVAS DE NEGÓCIO SUJEITO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . DECADÊNCIA CONFIGURADA EM RELAÇÃO À PRETENSÃO REDIBITÓRIA.

Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c Pedido de Indenização por Danos Materiais - Procedimento Comum Cível

17/01/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
DO DIREITO DO VÍCIO REDIBITÓRIO O vício redibitório é termo do direito civil, entendido por defeito, de forma oculta na coisa ou bem, de uma venda, e do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou a aquisição.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício Redibitório - Cumprimento de Sentença

16/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Nesse sentido colaciona-se a seguir: BEM MÓVEL Ação de indenização por vício redibitório ?

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vicio Redibitório - Procedimento do Juizado Especial Cível

28/08/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VICIO REDIBITÓRIO . em face de, , com endereço na CEP: e com endereço na CEP: , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Vício Redibitório - Procedimento Comum Cível

04/12/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO REDIBITÓRIO Em face de , inscrito no CPF nº , residente e domiciliado a CEP , pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
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  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Superior Tribunal de Justiça
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vícios redibitórios

    Notícias08/07/2020Lucas Edgar Teixeira Moura
    AÇÃO REDIBITÓRIA Essa é a ação em que o adquirente após constatar o vício redibitório que impossibilita a utilização da coisa, parcial ou totalmente, deseja reaver os valores pagos... Sendo assim, constatado o vício redibitório o adquirente poderá reaver o valor pago, havendo ainda, a possibilidade de cumulativamente requerer uma indenização à título de perdas e danos comprovada a má-fé... Observa-se na leitura do artigo transcrito acima que, o vício redibitório poderá impossibilitar ou apenas diminuir a utilização do bem, ou seja, após adquirir o bem móvel ou imóvel veio o adquirente a
  • Vício redibitório e CDC: veja panorama especial sobre tema

    Notícias09/04/2012COAD
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
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  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Academia Brasileira de Direito
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias08/04/2012Âmbito Jurídico
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  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Direito Legal
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Jus Vigilantibus
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
  • STJ - Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio

    Notícias09/04/2012Nota Dez
    Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317 , estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial... Desde 1990, quando foi promulgado o CDC , o instituto do vício redibitório perdeu espaço na proteção dos direitos do consumidor... “No vício redibitório o contrato é firmado tendo em vista um objeto com atributos que, de uma forma geral, todos confiam que ele contenha
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