Ação de Prestação de Contas - Ex-sócio em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas (Exigir Contas) - Ação de Exigir Contas

23/08/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
A ação de prestação de contas competirá quem tiver: I - o direito de exigi-las (...)". (grifos nossos) 18.

Petição Inicial - Ação de Prestação de Contas - [Cível] Ação de Exigir Contas - Tjmg

04/06/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Naquela época, a requerente pretendeu ajuizar uma ação de prestação de contas em face de sua ex-sócia e irmã, contudo, foi persuadida pelo mesmo irmão que a alertou, , para que não efetivasse a ação.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas - Ação de Exigir Contas

21/05/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
. 8- Destarte Excelência, a contragosto, não restou para o autor alternativa que não a de propor a presente ação de prestação de contas contra o sócio administrador, para ver seu direito nos lucros assegurado e respeitado. 9- Isto posto, é a presente

Petição Inicial - TJCE - Ação de Prestação de Contas - Ação de Exigir Contas

13/12/2021Tribunal de Justiça do Ceará
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATEÚS/CE AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , brasileiro, casado, agricultor, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , e LEITÃO , brasileiro, união estável

Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas c/c Obrigação de Fazer - Ação de Exigir Contas - de Condomínio Multipredial Rubi II

23/09/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Vejamos: Ementa: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SÍNDICO D E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - PROCEDÊNCIA - PEDIDO DE AUDITORIA CONTÁBIL. 01."

Petição Inicial - TJSP - Ação de Prestação de Contas - Ação de Exigir Contas

03/03/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
Ação de prestação de contas. Ação de separação judicial e divórcio. Legitimidade ativa da meeira para haver prestadas as contas da empresa do qual o ex- marido é sócio cotista.
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  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias04/11/2010JurisWay
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias04/11/2010Direito Público
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias04/11/2010Academia Brasileira de Direito
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias04/11/2010Superior Tribunal de Justiça
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias04/11/2010Direito Vivo
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ação de prestação de contas não serve para cobrar valores conhecidos

    Notícias05/11/2010Veredictum
    Segundo alegava a cooperativa, a dívida dos ex-cooperados era de R$ 85 mil. Por isso, ingressou com a ação de prestação de contas, esperando obter a condenação dos produtores pelo débito apontado... A ação de prestação de contas também não poderia ser recebida pela Justiça como se fosse de cobrança... Para ele, a prestação de contas em assembleia é efetivada independentemente da retirada dos sócios
  • Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos

    Notícias11/10/2021Ponto Jurídico
    Como as prestações deixaram de ser pagas, o banco credor moveu ação de execução contra eles. A ex-sócia requereu sua exclusão do polo passivo, o que foi negado em primeiro grau... Por unanimidade, o colegiado acolheu recurso especial interposto por um banco e manteve a inclusão da ex-sócia de uma empresa de materiais de construção no polo passivo da ação de execução do título extrajudicial... Obrigação desvinculada das cotas sociais Segundo Nancy Andrighi, no caso dos autos, é incontroverso que a obrigação não paga – causa do ajuizamento da ação executiva pelo banco – foi assumida pela ex-sócia
  • Empresa é isenta de débitos de ex-sócio

    Notícias21/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A conclusão do relator, nesta ação, foi que “diante da inexistência de provas de participação do ex-sócio em qualquer tipo de gestão da empresa reclamada, tampouco fraudulenta, deve responder pelo débito... e determinou o desbloqueio imediato das contas da empresa... Já a presente ação foi ajuizada em 18 de julho de 2012, portanto após a retirada do sócio em questão
  • Após ação do MPF, Justiça condena ex-prefeito Sukita por improbidade administrativa

    Notícias19/12/2018Ministério Público Federal
    O ex-prefeito também não apresentou nenhuma justificativa sobre a falta de prestação de contas pela Prefeitura de Capela e sequer se manifestou na ação... A ação que deu origem à condenação diz respeito à falta de prestação de contas de recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil... Os recursos são referentes ao ano de 2010, cujo prazo para prestação de contas se esgotou em 15 de janeiro de 2015
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