Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJMT - Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar - Reintegração / Manutenção de Posse

23/09/2022Tribunal de Justiça do Mato Grosso
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MÉRITO. DESNECESSIDADE DE MEMORIAL DESCRITIVOOU LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Possecom Pedido de Liminar Inaudita Altera Partescumulado com Demolitória pelo Procedimento Especial - Reintegração / Manutenção de Posse

10/12/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
DO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Primeiramente, convém salientar que os autores pleiteiam a justiça gratuita, direito assegurado pela Constituição Federal, artigo 5°, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que, momentaneamente, não podem

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse de Bem Móvel - Reintegração / Manutenção de Posse

20/05/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
SANTOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, cnpj sob n º , situada na -130, p elos fatos e direitos aduzis abaixo e requerendo ao final a o que seu segue: DA JUSTIÇA GRATUITA Requerem as partes a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, à luz

Petição - TJBA - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Reintegração / Manutenção de Posse

06/11/2020Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Última distribuição : 03/07/2019 Valor da causa: Assuntos: Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse Segredo de justiça? NÃO Justiça gratuita?

Petição - TJBA - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Reintegração / Manutenção de Posse

30/06/2023Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
DE VITORIA DA CONQUISTA Última distribuição : 14/09/2022 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano Material, Esbulho / Turbação / Ameaça, Assistência Judiciária Gratuita, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Requerimento de Reintegração de

Pedido de Habilitação - TJBA - Ação Assistência Judiciária Gratuita - Reintegração / Manutenção de Posse

25/10/2021Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
22/11/2021 Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Última distribuição : 22/08/2018 Valor da causa: Assuntos: Esbulho / Turbação / Ameaça, Assistência Judiciária Gratuita
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  • Concessão de Assistência Judiciária é de competência da Vara de Assistência Judiciária, define juiz

    Notícias20/05/2011Tribunal de Justiça de Goiás
    assistência judiciária gratuita... Ricardo explicou que o pedido foi feito dentro da ação de reintegração de posse, com base no Decreto 1210 /2009, que diz que a competência para a concessão do benefício é de todos os juízes das varas cíveis... O juiz da 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, Ricardo Teixeira Lemos, determinou que o réu em processo de reintegração de posse solicite, na Vara de Assistência Judiciária, a concessão do benefício de
  • Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

    Notícias06/06/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
  • Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
  • Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

    Notícias06/06/2011Jus Vigilantibus
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
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    Notícias06/06/2011Direito Público
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
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    Notícias06/06/2011JurisWay
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
  • Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

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    Notícias06/06/2011Âmbito Jurídico
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
  • Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

    Notícias06/06/2011Superior Tribunal de Justiça
    A compradora, representada pela Defensoria Pública local, requereu então a assistência judiciária gratuita... A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos... O pedido da imobiliária foi acolhido pelo juízo de Campo Grande (MS), que declarou extinto o contrato e determinou a reintegração da posse do imóvel, após o ressarcimento das parcelas pagas pelo devedor
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