Ação Revisional de Conta de Energia Elétrica em Notícias

Em 2014, em ação revisional, a pensão foi reduzida para R$ 15 mil... Em 2015, o pai ajuizou ação de prestação de contas para verificar se a mãe estaria empregando o dinheiro apenas em despesas do filho... Elétrica 2020 ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas

Narra a autora que, após ajuizar ação revisional contra o réu, teve o limite do cartão de crédito reduzido sem aviso prévio... de Correção do FGTS... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica... Além disso, a consumidora foi impedida de emitir talão de cheque no caixa de autoatendimento e de abrir uma conta poupança junto à instituição financeira

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO – ENERGIA ELÉTRICA – CONSTATAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE DESVIO DE ENERGIA – CONSUMIDOR QUE PAGAVA VALOR MENOR – CONSTATAÇÃO POSTERIOR DO FATO E COBRANÇA... de combate ao uso irregular da energia elétrica de forma permanente... Apelação CÍVEl DA RÉ – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – FATURA RELATIVA À RECUPERAÇÃO DE CONSUMO – DÉBITO PRETÉRITO – IRREGULARIDADE

Com a ajuda profissional, o trabalhador precisará entregar cópias do RG, CPF, Carteira de Trabalho, comprovante de residência (conta de água, energia, telefone etc.), além do extrato do FGTS para entrar... Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores - Atualizado 2021 Tese da Revisão da Vida Toda... com a ação

O juiz frisou ainda que o objeto da contratação não apresenta complexidade a ensejar a exceção ao processo licitatório – ação revisional de valor de energia elétrica... “A confusão que o órgão municipal fez ocasionou, inclusive, punição no âmbito do TCM, tendo em conta que não se sabe se foram realizados dois contratos de valores distintos com o mesmo objeto ou se foi... Destacou que o Tribunal de Contas do Município (TCM) também levantou essa mesma questão, tendo a prefeitura realizado o pagamento referente ao segundo contrato, sem nenhum ato administrativo que o justificasse

Ele referiu o pagamento de R$ 27 bilhões da dívida do Estado com a União, mas o montante da dívida é de R$ 50 bilhões, “só uma ação revisional da dívida poderá alterar a receita do Estado para o próximo... ainda a possibilidade de ação coletiva do Rio Grande do Sul junto ao Supremo Tribunal Federal para “um encontro de contas entre a Lei Kandir e a dívida do Estado”, uma vez que da Lei Kandir a dívida do... Lara disse que não encontrou no orçamento, a receita prevista dos reajustes que virão da energia elétrica, dos combustíveis e da telefonia, que alcançarão em torno de R$ 600 milhões

O autor conta que em junho de 2007, enquanto tomava banho, foi surpreendido por uma forte descarga elétrica devido à explosão de transformadores no interior do condomínio onde reside... elétrica da CEB... Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF a fim de manter indenização por danos morais a um consumidor acidentado em decorrência de falha no sistema de distribuição de energia

Aumentos de energia elétrica, gasolina, serviços e alimentos já pesavam no bolso do consumidor e, agora, é a vez do imposto para comprar um imóvel... A ação movida pelo deputado Fred Costa que culminou na liminar foi cassada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça. Ele vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal... Há denúncias de que o preço estipulado pela PBH está acima do valor real e de mercado, o que deixa ainda mais pesada a conta do imposto que deve ser recolhido aos cofres públicos, por todos aqueles contribuintes

Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 25/04/2018, DJe 28/09/2018 (Tema 699) RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Fornecimento de energia elétrica... Além disso, o reconhecimento da possibilidade de corte de energia elétrica deve ter limite temporal de apuração retroativa, pois incumbe às concessionárias o dever não só de fornecer o serviço, mas também... revisional, tão-somente exonerou o devedor de continuar arcando com alimentos para com o filho do casal

AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS VINCULADOS A CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO DA SOCIEDADE AUTORA. ALEGADA INEXISTÊNCIA DE DEFEITO NA PEÇA EXORDIAL. TESE ACOLHIDA... SENTENÇA QUE DETERMINOU O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DA IMPETRANTE. SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR INADIMPLÊNCIA MENSAL (MESES 11 E 12/2019)... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE