TRT11 não reconhece vínculo de emprego entre obreiro e igreja evangélica
A ausência de algum desses requisitos descaracteriza o vínculo empregatício... Voto da relatora Ao analisar o recurso do reclamante, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio salientou que os artigos 2º e 3º da CLT apresentam os requisitos da relação de emprego: pessoalidade, não eventualidade... Em sua defesa, a igreja sustentou que a prestação de serviço pelo obreiro não preenche os pressupostos fático-jurídicos de uma relação de emprego