Absolvição Criminal por Insuficiência de Provas em Notícias

Desse modo, o defensor sustentou a absolvição do assistido por insuficiências de provas... Recife - O militar C.H.F.L. foi absolvido por insuficiência de provas para a sua condenação com a assistência da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife... “Novamente, diante de tantas possibilidades e de tantos ‘se’, considerando que, em sede de responsabilidade criminal, não basta presunções e deduções de foro íntimo do julgador para atestar a culpabilidade

a insuficiência de provas substanciais... Dentre as justificativas para a defesa, Raimundo Fialho alegou a impossibilidade de extrair elementos convincentes e seguros a partir dos dados registrados no conteúdo do processo criminal, caracterizando... De acordo com Raimundo Fialho, as absolvições representam o reconhecimento do trabalho de fundamentação do defensor público e o aperfeiçoamento da técnica aplicada

O colegiado entendeu que a absolvição penal não aconteceu por situação definidora da inocência do acusado, mas por insuficiência de provas... Após seis meses preso, obteve liberdade provisória e, seguindo o curso do processo, foi absolvido por insuficiência de provas... De acordo com os autos, Saulo Cardoso da Silva foi preso no dia 22 de abril de 2009, por força de mandado expedido pelo Juízo da Vara de Cruz das Armas, após representação criminal feita pela mãe da criança

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJ-RS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

Em decisão unânime, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a sentença que absolveu, por insuficiência de provas, acusados de cometer crime ambiental... O relator entendeu que a solução justa é realmente a absolvição por insuficiência de provas pois "não há prova inequívoca de que os réus tinham ciência de que a área era de preservação"

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva... O Ministério Público recorreu, mas a 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a absolvição... A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem acusado de latrocínio e reconhecido apenas por

Por insuficiência de provas, a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito e o Ex-Secretário de Obras de Nova Palma, Município localizado a 225 km de Porto Alegre... Dessa forma, concluiu pela absolvição dos acusados, por não estar convicto de que a provas da acusação sejam hábeis para uma condenação. Ação Penal nº 70030772933... Estamos diante de uma prova com versões confusas e não bem explicadas, ponderou o Desembargador Gaspar

Por insuficiência de provas, a 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito e o Ex-Secretário de Obras de Nova Palma, Município localizado a 225 km de Porto Alegre... Dessa forma, concluiu pela absolvição dos acusados, por não estar convicto de que a provas da acusação sejam hábeis para uma condenação... Estamos diante de uma prova com versões confusas e não bem explicadas, ponderou o Desembargador Gaspar

Os desembargadores mantiveram a tese do juízo de primeira instância quanto à insuficiência de provas e a ausência de uma prova inequívoca da autoria delitiva... O Ministério Público recorreu, mas a 16ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP manteve a absolvição... A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a um recurso do Ministério Público e manteve a absolvição de um homem acusado de latrocínio e reconhecido apenas por