Acidente de Trânsito Competência Juizado Especial em Notícias

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  • JUIZADO ESPECIAL É COMPETENTE PARA JULGAR PERÍCIA

    Notícias03/11/2010OAB - Seccional Distrito Federal
    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro de Santa Catarina... Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Fonte: STJ
  • TJPR inaugura Juizado Especial na PUCPR

    Notícias08/06/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    (como Fazenda Pública, telefonia, bancário e acidentes de trânsito)... Cabe ao Juizado Especial PUC-Cajuru o julgamento dos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, de até 40 salários mínimos, excluídas as matérias atendidas por unidades especializadas... Juizado Especial PUC-Cajuru A unidade foi criada a partir da decisão do Órgão Especial, de dezembro de 2017, que editou a Resolução nº 126 , convertendo o 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Juizado Especial
  • TJPR inaugura Juizado Especial na PUCPR

    Notícias06/06/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    (como Fazenda Pública, telefonia, bancário e acidentes de trânsito)... Cabe ao Juizado Especial PUC-Cajuru o julgamento dos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, de até 40 salários mínimos, excluídas as matérias atendidas por unidades especializadas... Juizado Especial PUC-Cajuru A unidade foi criada a partir da decisão do Órgão Especial, de dezembro de 2017, que editou a Resolução nº 126 , convertendo o 2º Juizado Especial Cível e Criminal no Juizado Especial
  • Juizado especial pode julgar casos que exijam perícia

    Notícias09/11/2010Defensoria Pública do Pará
    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro, em Santa Catarina... Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito... Em relação ao trânsito em julgado, a ministra considerou ser possível que os tribunais de Justiça exerçam o controle de competência dos Juizados Especiais mediante MS, ainda que a decisão a ser anulada
  • Juizado Especial pode julgar casos que exijam perícia

    Notícias04/11/2010OAB - Mato Grosso do Sul
    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro, em Santa Catarina... Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito... Em relação ao trânsito em julgado, a ministra considerou ser possível que os tribunais de Justiça exerçam o controle de competência dos Juizados Especiais mediante MS, ainda que a decisão a ser anulada
  • Juizado Especial PUC-Cajuru deve iniciar as atividades em novo endereço a partir de maio

    Notícias25/04/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    dos feitos da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, excluídas as matérias atendidas por unidades especializadas (como Fazenda Pública, telefonia, bancário e acidentes de trânsito)... Juizado Especial PUC-Cajuru deve iniciar as atividades em novo endereço a partir de maio A nova unidade será responsável pelo julgamento dos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais... Até o final das obras, o funcionamento do Juizado Especial PUC-Cajuru, já sob as novas regras de competência, acontece na Rua Presidente Getúlio Vargas, 2826, bairro Água Verde
  • Juizado Especial PUC-Cajuru deve iniciar as atividades em novo endereço a partir de maio

    Notícias25/04/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    dos feitos da competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, excluídas as matérias atendidas por unidades especializadas (como Fazenda Pública, telefonia, bancário e acidentes de trânsito)... Juizado Especial PUC-Cajuru deve iniciar as atividades em novo endereço a partir de maio A nova unidade será responsável pelo julgamento dos feitos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais... Até o final das obras, o funcionamento do Juizado Especial PUC-Cajuru, já sob as novas regras de competência, acontece na Rua Presidente Getúlio Vargas, 2826, bairro Água Verde
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro de Santa Catarina... Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Fonte: STF (Incluída em 04/11/2010 às 15:34)
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Direito Vivo
    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro de Santa Catarina... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória... Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito
  • Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia

    Notícias03/11/2010Associação dos Magistrados do Amazonas
    Após acidente de trânsito que resultou na morte de um homem, a viúva ajuizou uma ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Bom Retiro de Santa Catarina... Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação de indenização por danos morais decorrente de acidente de trânsito... Nos processos não submetidos ao juizado especial esse controle se faz por ação rescisória. Fonte: www.stj.jus.br
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