Acidente de Trabalho Ocorrido Durante Aviso Prévio em Notícias

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado, mas sim a prazo... Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu acidente no caminho de casa

A juíza relatora concluiu: "o afastamento do empregado, causado por acidente de trabalho, mesmo o ocorrido no aviso-prévio trabalhado, enquadra-se como suspensão do contrato de trabalho... A ocorrência de acidente no curso do aviso prévio desobriga o empregador ao fornecimento da moradia a zelador pois, durante o período de suspensão do contrato de trabalho, não há prestação de serviços... Para a juíza Maria Aparecida Pellegrina, relatora do recurso no Tribunal, "a ocorrência de acidente de trabalho, durante o aviso prévio trabalhado, não pode ser encarada como ato tendente a inviabilizar

de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio... Aviso prévio é o nome que se dá à comunicação obrigatória que o empregado ou o empregador deve fazer à outra parte quando deseja rescindir o contrato sem justa causa... Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho, desde que o funcionário comprove a vinculação com alguma atividade relacionada à busca por um novo emprego

de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio... Aviso prévio é o nome que se dá à comunicação obrigatória que o empregado ou o empregador deve fazer à outra parte quando deseja rescindir o contrato sem justa causa... Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho, desde que o funcionário comprove a vinculação com alguma atividade relacionada à busca por um novo emprego

de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio... Aviso prévio é o nome que se dá à comunicação obrigatória que o empregado ou o empregador deve fazer à outra parte quando deseja rescindir o contrato sem justa causa... Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho, desde que o funcionário comprove a vinculação com alguma atividade relacionada à busca por um novo emprego

durante o período de estabilidade acidentária Tudo porque, segundo alegou, sofreu acidente de trabalho quando estava cumprindo o aviso prévio, tendo recebido o benefício previdenciário por cinco meses... Contudo, ao julgar a reclamação, a juíza de 1º Grau não reconheceu o direito Para ela, como o aviso prévio já havia sido concedido na data do acidente, o contrato de trabalho não era mais indeterminado... ", explicou no voto No seu modo de entender, o caso não comporta a aplicação da Súmula 371, que trata de aviso prévio indenizado O reclamante estava cumprindo aviso prévio trabalhado, tanto que sofreu