Acidente do Trabalho.morte em Notícias

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  • Sofreu acidente de trabalho?

    Notícias27/05/2020Erika Verde
    Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária... Consideram-se, também, como acidente do trabalho: A doença profissional ou do trabalho, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; Acidente típico, que ocorre... No Brasil, 700 mil pessoas sofrem acidente de trabalho a cada ano . De 2012 a 2016, houve 3,5 milhões de casos, com 13,3 mil mortes, no Brasil
  • Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

    Notícias01/08/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por profissional autônomo, ainda que a ação tenha sido ajuizada por dependentes ou herdeiros do... Com base nesse entendimento, o juízo de primeiro grau concluiu que não ficou provada a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que resultou na morte do trabalhador... Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça
  • Acidente de Trajeto não se equipara mais ao Acidente de Trabalho

    Notícias25/11/2019Grupo Bettencourt
    Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa ou do empregador doméstico e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou... O art. 21 da referida lei dispõe sobre as situações que se equiparam também ao acidente do trabalho e dentre elas, estava previsto o acidente de trajeto... Com a revogação da referida alínea, o acidente ocorrido no percurso entre residência-trabalho e vice versa, não se enquadra mais como acidente de trabalho, não gerando estabilidade ao empregado, ainda
  • Acidente de trajeto é considerado acidente de trabalho?

    Notícias26/11/2018Rayanne Moraes
    Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: IV - o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho: a) na execução de ordem ou na realização de serviço... Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei... Nesse caso, se algum empregado sofrer um acidente no caminho para a empresa ou para casa, é necessário emitir a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) à Previdência Social
  • Súmulas do STJ sobre acidente de trabalho

    Notícias09/12/2021Consumidor News
    Súmula 15 Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho... (SÚMULA 111, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 27/09/2006, DJ 04/10/2006, p. 281) Súmula 226 O Ministério Público tem legitimidade para recorrer na ação de acidente do trabalho, ainda que o segurado esteja assistido... (SÚMULA 226, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/08/1999, REPDJ 11/11/1999, p. 57, DJ 01/10/1999, p. 83) Conheça as Súmulas do STJ sobre trabalho rural e pensão por morte
  • Responsabilidade por Acidente do Trabalho é tema de palestra da ESA nesta terça

    Notícias27/08/2013OAB - Seccional Santa Catarina
    O Brasil é o 4º país no ranking de mortes por acidente do trabalho, atrás da China, Estados Unidos e Rússia. São 711.164 acidentes por ano com 2.796 mortes... O professor e juiz do trabalho Alexandre Luiz Ramos profere nesta terça-feira (27), às 19 horas, no auditório da OAB/SC, a palestra Responsabilidade por Acidente do Trabalho... Na palestra, o juiz também deve discutir as ações de indenização por acidente do trabalho, por meio do dano material, moral, estético e perda de chance
  • Veja as medidas a serem observadas quando ocorre acidente do trabalho

    Notícias08/10/2013COAD
    Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício da atividade a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou... Clique aqui e confira os reflexos no contrato de trabalho quando da ocorrência de acidentes e doenças do trabalho, bem como os procedimentos para a comunicação do acidente do trabalho... a redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho
  • 27 de julho: Dia Nacional de Prevenção de Acidente do Trabalho

    Segundo a Lei Nº 8.213 /1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, acidente do trabalho “é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa... ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho... Implantado em 2012, tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes no trabalho, por meio da formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento
  • Acidente de Trabalho - Brasil é o quarto país no ranking mundial de mortes no acidente de trabalho.

    Notícias30/04/2018José Florentino
    Mas, infelizmente, o número de vítimas de acidente do trabalho é bastante alto... O descumprimento de normas básicas de proteção e a falta de informação dos profissionais são os principais casos de morte no acidente de trabalho... O Brasil é o quarto país no ranking mundial de mortes nos acidentes de trabalho, segundo estudos realizados pelo Ministério Público de Trabalho, desde o início de 2017 até março deste ano a cada 4hrs30min
  • Reconhecida competência da JT para julgar ação de filha de mecânico autônomo falecido em acidente do trabalho

    Notícias31/07/2023Rafael Costa Monteiro
    Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações com pedido indenização decorrente de acidente do trabalho sofrido por... Com base nesse entendimento, o juízo de primeiro grau concluiu que não ficou provada a responsabilidade da empresa pelo acidente de trabalho que resultou na morte do trabalhador... Conforme apurou a magistrada, o mecânico faleceu em decorrência de acidente de trabalho no pátio da empresa
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