Aditamento da Inicial Trabalhista Após a Citação em Notícias

Para a Ambev, o aditamento configurou uma nova ação trabalhista, mas inválida, pois intentada fora do prazo... Para ela, o dispositivo constituicional não compreende a interrupção da prescrição e, tampouco, o prazo para aditamento da petição inicial... inicial

COMODATO EM RAZÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA. PARTE RÉ QUE MANTÊM-SE NA POSSE DO IMÓVEL MESMO APÓS INEQUÍVOCA INTENÇÃO DA AUTORA EM REAVÊ-LA. EXERCÍCIO DE POSSE QUE PASSA A SER INJUSTO... MÓDULOS DE CARGA INADEQUADOS QUE FORAM ADQUIRIDOS APÓS A COMPRA DO CAMINHÃO. RÉS QUE NÃO PODEM SER RESPONSABILIZADAS PELA DESTINAÇÃO DADA AO VEÍCULO APÓS A COMPRA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA... POSSIBILIDADE DE, NESSE PERÍODO, TER DADO ENCAMINHAMENTO AO FEITO EM RELAÇÃO AO FLAGRADO E EVENTUAL ADITAMENTO, SE FOSSE O CASO, DA PEÇA ACUSATÓRIA NO FUTURO

e aditamento de fls. 170 e seguintes, retificando-se o nome de família para que conste SOKOLOVSKAS nos assentos enumerados às fls. 205... Vara de Registros Públicos de SP e Assessora da CGJSP 10:30h. às 11:10h Sucessão Trabalhista e Obrigações Previdenciárias. Interinidade, substituição e situações consolidadas Dr... Sobre a cota ministerial, diga o autor, emendando a inicial, caso com ela concorde. Int

(art. 333, § 4º) Caso o aditamento ou emenda da petição inicial para a ação coletiva não seja realizado no prazo fixado pelo juiz ou não seja recebido, o processo seguirá como individual... arts. 6º, 8º, 1.007, § 2º Não se pode reconhecer a deserção do recurso, em processo trabalhista, quando houver recolhimento insuficiente das custas e do depósito recursal, ainda que ínfima a diferença... (art. 707) No mesmo ato em que nomear o regulador da avaria grossa, o juiz deverá determinar a citação das partes interessadas. (Grupo: Procedimentos Especiais) 76

JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA. AÇÃO PENAL... Maria Thereza de Assis Moura acompanhou esse entendimento após a constatação de que não houve aditamento ao contrato e de que a cláusula já constava originalmente do pacto. O Min... Terceira Turma CITAÇÃO. AR. PESSOA FÍSICA

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo. Art. 60... § 3o Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais. § 4o Após a inclusão do processo na lista de que trata o § 1o, o requerimento formulado... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

Essas mudanças, junto com a citação por via postal, a obrigatoriedade de proposta de conciliação em audiência e outras praticas hoje adotadas no processo civil subverteram o tradicional conservadorismo... de nomeação de bens à penhora; bem família; habilitação em falência; imunidade de jurisdição; litigância de má-fé; pré- constituição de prova; pedido de reavaliação; substituição de bem penhorado; aditamento... Honra pois aos juizes e advogados desta época inicial que contribuíram para modelagem de institutos jurídicos inteiros, no vazio ou na lacuna da norma de lei, como foram as questões sobre férias, punição

Tribunal. b) para os demais cargos exclusivamente na Secretaria do Tribunal. 1.6 Os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas, a remuneração inicial... DOS CARGOS 2.1 O valor da inscrição, os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Ensino... cargo/área/especialidade para o qual foi nomeado. 3.3 O candidato aprovado dentro do número de vagas oferecido no presente Edital será nomeado, em caráter efetivo, para investidura em classe e padrão inicial

Após, voltem à conclusão... P A R C, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Requisitem-se informações sobre os seus antecedentes funcionais... A N G F, ordenada a sua citação, observadas as formalidades necessárias. Requisitem-se informações sobre os seus antecedentes funcionais