Afastamento da Multa por Embargos de Declaração Protelatórios em Notícias

Multa afastada Em relação ao pedido de afastamento da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC/1973, o relator acolheu a alegação da CPFL de que os embargos de declaração interpostos no TRF3... Foram interpostos embargos de declaração, rejeitados pelo TRF-3 sob o fundamento de serem protelatórios, com aplicação da multa prevista no artigo 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973... não tinham caráter protelatório

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... “Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório”, concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório, concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... “Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório”, concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório, concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... "Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório", concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... "Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório", concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... “Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório”, concluiu Luís Felipe Salomão... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... “Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório”, concluiu Luís Felipe Salomão. Coordenadoria de Editoria e Imprensa... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa

Pediu, ainda, o afastamento da multa aplicada, alegando que os embargos não tinham intuito protelatório. O recurso especial foi provido... Descabida é a aplicação da multa, após rejeição dos embargos de declaração quanto não verificado o escopo protelatório, concluiu Luís Felipe Salomão. A Justiça do Direito Online STJ... A Unimed insistiu, mas embargos declaratórios foram rejeitados com a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa