Alegação de Furto de Energia em Notícias

Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência... Nas alegações finais por memoriais, o promotor de Justiça sustentou após breve relato do processo e análise das provas dos autos que ficaram comprovadas a autoria e materialidade delitiva, pugnando pela... Neste momento, o fiscal retirou e apreendeu todos os aparelhos usados para a realização do furto. Weller foi notificado, momento em que apresentou resposta à acusação

Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência... Nas alegações finais por memoriais, o promotor de Justiça sustentou após breve relato do processo e análise das provas dos autos que ficaram comprovadas a autoria e materialidade delitiva, pugnando pela... Neste momento, o fiscal retirou e apreendeu todos os aparelhos usados para a realização do furto. Weller foi notificado, momento em que apresentou resposta à acusação

Ele foi julgado culpado pelo crime de furto qualificado de energia elétrica, conhecida como “gato”, entre a Rede da Companhia da Celg e a sua residência... Nas alegações finais por memoriais, o promotor de Justiça sustentou após breve relato do processo e análise das provas dos autos que ficaram comprovadas a autoria e materialidade delitiva, pugnando pela... Neste momento, o fiscal retirou e apreendeu todos os aparelhos usados para a realização do furto. Weller foi notificado, momento em que apresentou resposta à acusação

O requerente defende que deve ser ressarcido pelo dano material do furto e indenizado por danos morais... “Ainda que o furto tenha ocorrido, não há que se falar em reparação dos danos relativos aos bens deixados no interior do veículo... da ré, bem como comunicou que havia deixado objetos de valor no seu veículo, tenho que deixou de comprovar tais fatos no presente feito, haja vista que inexistem provas tendentes a corroborar a sua alegação

TJMT mantém condenação de empresário Não há que se falar em absolvição quando os autos comprovam que o réu tinha ciência do furto de energia elétrica ocorrida em seu empreendimento... "Não subsiste a alegação de que o réu não tinha ciência da subtração de energia elétrica ocorrida em seu empreendimento, visto que a fiação que ligava o hotel à propriedade vizinha era visível e anormal... Conforme consta nos autos, por meio de uma denúncia anônima em agosto de 2005, um funcionário da Rede Cemat dirigiu-se ao hotel de propriedade do réu e constatou a ocorrência de furto de energia mediante

ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO OU RECEPTAÇÃO N Ã O AUTORIZADA DE SINAL DE TV A CABO. FURTO DE ENERGIA (ART. 155, § 3º, DO CÓDIGO PENAL)... EQUIPARAÇÃO À ENERGIA ELÉTRICA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1... Superior Tribunal de Justiça: Caracteriza-se como furto simples, a partir da interpretação do art. 155, parágrafo 3º do CPB ( RHC 30847/RJ)

Consta da denúncia que o furto de energia ocorreu de julho de 2000 a setembro de 2003 na residência do apelante; e de maio de 2001 a setembro de 2003 na oficina mecânica... Ainda conforme o magistrado, não subsiste a alegação de que o réu não tinha ciência da subtração de energia elétrica ocorrida na residência e oficina, visto que o próprio apelante, quando ouvido perante... A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença que condenara um morador de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá), por duas vezes, pela prática de furto de energia elétrica

indevidas de forma automática, sob a alegação de furto de energia - "gato"... suspenso sob a alegação de inadimplemento... Embora o Termo de Ocorrência de Irregularidade - TOI seja um instrumento previsto na Resolução 414/2010 da ANEEL, na prática algumas empresas fornecedoras de energia elétrica estavam gerando cobranças

A finalidade tem sido para evitar enriquecimento sem causa e para coibir a conduta de furto de energia no Estado... Cabe ressaltar, o furto de energia é considerado crime no Brasil, sendo que se houverem provas da autoria ou indícios razoáveis de autoria e comprovação da materialidade da fraude, a concessionária abrirá... irregularidade, bem como as bases de cálculos e os períodos, e os documentos obrigatórios que deveriam acompanhar o processo, podendo solicitar a complementação daquilo que lhe seja direito de comprovar suas alegações

subtrair os veículos e sim de usar os carros para bloquear a passagem a via de acesso, onde o furto que estava ocorrendo... A primeira foi responsável pela explosão de poste que causou a queda de energia em grande parte da cidade, visando evitar o funcionamento de sistemas de segurança e monitoramento... Para o relator da apelação, desembargador Lauro Mens de Mello, ao contrário do que afirma a defesa, “não há que falar em absolvição por atipicidade da conduta, sob a alegação que não houve a intenção de