Alta Programada em Notícias

Fim da alta programada avança no Congresso E alta programada também poderá ser extinta no Legislativo... Segundo os especialistas, o principal problema da alta programada do INSS é a falta de critério. “O INSS aplica a alta programada para diversos casos de incapacidade provisória... Justiça considera ilegal O Poder Judiciário tem uma visão consolidada de que a alta programada é ilegal

O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”... O instituto das altas programadas foi regulado por um ato administrativo interno conhecido como Copes, no qual ele recebe a denominação de DCB – Data de Cessação do Benefício... O sistema de altas programadas foi adotado pela Previdência após entrar em vigor o Decreto nº 5.844 , de 13 de julho de 2006, que alterou a norma previdenciária (Lei nº 8.213 , de 1991)

O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”... O instituto das altas programadas foi regulado por um ato administrativo interno conhecido como Copes, no qual ele recebe a denominação de DCB - Data de Cessação do Benefício... O sistema de altas programadas foi adotado pela Previdência após entrar em vigor o Decreto nº 5.844 , de 13 de julho de 2006, que alterou a norma previdenciária (Lei nº 8.213 , de 1991)

O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”... O instituto das altas programadas foi regulado por um ato administrativo interno conhecido como Copes, no qual ele recebe a denominação de DCB - Data de Cessação do Benefício... O sistema de altas programadas foi adotado pela Previdência após entrar em vigor o Decreto nº 5.844 , de 13 de julho de 2006, que alterou a norma previdenciária (Lei nº 8.213 , de 1991)

O sistema de altas programadas do INSS “é inadmissível, pois o benefício concedido só pode ser suspenso depois de o segurado ser submetido a nova perícia médica”... O instituto das altas programadas foi regulado por um ato administrativo interno conhecido como Copes, no qual ele recebe a denominação de DCB - Data de Cessação do Benefício... O sistema de altas programadas foi adotado pela Previdência após entrar em vigor o Decreto nº 5.844 , de 13 de julho de 2006, que alterou a norma previdenciária (Lei nº 8.213 , de 1991)

A partir da alta programada, quem tem que comprovar que está doente é o trabalhador e não o INSS, como era anteriormente... A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a alta programada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os processos de reabilitações dos trabalhadores dos

A partir da alta programada, quem tem que comprovar que está doente é o trabalhador e não o INSS, como era anteriormente... A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater a alta programada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os processos de reabilitações dos trabalhadores dos

A 1ª turma do STJ reconheceu a ilegalidade do procedimento conhecido como "alta programada", no qual o INSS, ao conceder benefício de auxílio-doença, fixa previamente o prazo para o retorno do segurado... Relator, o ministro Sérgio Kukina afirmou que alta programada constitui ofensa ao artigo 62 da lei 8.213 /91, que determina que o benefício seja mantido até que o segurado seja considerado reabilitado

É indevida a fixação de prazo final para o encerramento de auxílio-doença por meio de decisão do Judiciário, a chamada alta programada judicial, reafirma a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados

Precariedade A parlamentar nota que o decreto diz que o INSS "poderá" estabelecer alta programada, mas não especifica os casos... O mecanismo da 'alta programada', pelo qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece o prazo para a recuperação da capacidade de trabalho dos segurados que recebem benefícios, é alvo de... Com um projeto de resolução (PRS 11/11) e um projeto de lei (PLS 134/11), ela pretende sustar os efeitos de um decreto presidencial (Decreto 3.048 /99) na parte que trata da alta programada