Alvará Judicial de Autorizaçao Emprestimo em Notícias

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  • Possibilidade de empréstimo consignado em pensão por morte de mãe para a filha pagar dívidas com o colégio.

    Notícias02/08/2020Perfil Removido
    A Justiça de São Paulo concedeu autorização para que um pai possa contratar empréstimo consignado em nome da filha com parcelas a serem descontadas de pensão por morte recebida pela adolescente em razão... No pedido de alvará judicial a adolescente alegou que o pai não reúne condições de pagar uma dívida com a escola frequentada por ela, com a qual a autora desenvolveu relação de apego e segurança, após... de Amaral Pinho OAB/MG 69.148 Fonte: IBDFam Acesse nosso site: https://www.advogadoinventarioheranças.adv.br Palavras-chave: herança, inventário, advogado inventário, advogado herança, inventário judicial
  • Bem Quitado: Como Faço a Baixa de Gravame do Consórcio Unilance?

    Notícias20/11/2020Verbinski Loja Advogados
    E o que é esse Alvará Judicial... Esse Alvará Judicial, nada mais é do que um “autorização” do Juiz para que todas as propriedades (móveis e imóveis), que tenham algum vínculo contratual com a Unilance, sejam liberados ao comprador final... Esse procedimento só pode ser judicial pois a UNILANCE encontra-se em falência e, assim, se torna impossível a retirada do gravame do documento do bem sem a autorização do Judiciário
  • Banco J Safra SA condenado por fraude contra cliente.

    Notícias23/11/2020Salomão Barbosa
    Requer também, a produção de todas as provas em Direito admitidas, especialmente ao INSS, para que informe sobre a existência de autorização concedida pelo (a) Autor (a) para a contratação de empréstimos... Em caso de depósito voluntário, desde logo DEFIRO a expedição do respectivo Alvará de Levantamento, a ser entregue mediante recibo. Sem custas e verba honorária (artigo 55 , da Lei nº 9.099 /95)... O pagamento deverá ser feito no prazo de 15 dias (úteis), contados do trânsito em julgado, e independentemente de nova intimação, obrigatoriamente, em conta judicial do BANCO BANESTES, nos termos da Lei
  • Presidente Pereira Calças torna pública mensagem enviada aos desembargadores

    Notícias31/12/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
    Na sequência, regularizada a matrícula do terreno desapropriado e pago pelo Executivo paulista, a Municipalidade expediu o Alvará de construção do novo prédio... Com a participação de três bancos na folha de pagamentos, todos os servidores puderam ser melhor atendidos pelas instituições financeiras, notadamente nas renegociações de empréstimos já pactuados, nas... Outrossim, logramos (e fomos o único Tribunal a obter o reconhecimento de nosso direito) a autorização do CNJ para pagar a indenização relativa à serôdia implantação do regime de subsídios (inadequadamente
  • Em mensagem ao público, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP

    Notícias31/12/2019Consultor Jurídico
    Na sequência, regularizada a matrícula do terreno desapropriado e pago pelo Executivo paulista, a Municipalidade expediu o Alvará de construção do novo prédio... Com a participação de três bancos na folha de pagamentos, todos os servidores puderam ser melhor atendidos pelas instituições financeiras, notadamente nas renegociações de empréstimos já pactuados, nas... Outrossim, logramos (e fomos o único Tribunal a obter o reconhecimento de nosso direito) a autorização do CNJ para pagar a indenização relativa à serôdia implantação do regime de subsídios (inadequadamente
  • Resumo. Informativo 634 do STJ

    Notícias27/10/2018Flávio Tartuce
    Cinge-se a controvérsia a definir sobre a possibilidade de, sob a égide do novo Código de Processo Civil , encerrar-se o processo de arrolamento sumário, com a expedição e entrega de formais de partilha e alvarás... Empréstimo bancário. Mútuo feneratício. Desconto das parcelas. Conta-corrente em que depositado o salário. Ausência de ato ilícito. Súmula 603/STJ. Interpretação. Cancelamento... controvérsia a analisar, dentre outros pontos, a forma de quantificação do lucro da intervenção, que, de acordo com o conceito trazido pela doutrina, representa o "lucro obtido por aquele que, sem autorização
  • Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

    Por meio da Justiça do Trabalho, buscou então a expedição de alvará judicial a ser cumprido pela CEF... Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização... O acórdão regional afirma “causar espanto” que o trabalhador possa utilizar seu saldo do FGTS na aplicação em fundos mútuos de privatização, amortizar, extraordinariamente, empréstimos imobiliários perante
  • TST - Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

    Notícias16/11/2011Nota Dez
    Por meio da Justiça do Trabalho, buscou então a expedição de alvará judicial a ser cumprido pela CEF... Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização... O acórdão regional afirma “causar espanto” que o trabalhador possa utilizar seu saldo do FGTS na aplicação em fundos mútuos de privatização, amortizar, extraordinariamente, empréstimos imobiliários perante
  • Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

    Notícias17/11/2011Direito Vivo
    Por meio da Justiça do Trabalho, buscou então a expedição de alvará judicial a ser cumprido pela CEF... Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização... O acórdão regional afirma “causar espanto” que o trabalhador possa utilizar seu saldo do FGTS na aplicação em fundos mútuos de privatização, amortizar, extraordinariamente, empréstimos imobiliários perante
  • FGTS: trabalhador obtém liberação de saldo para pagar dívida de imóvel

    Notícias16/11/2011COAD
    Por meio da Justiça do Trabalho, buscou então a expedição de alvará judicial a ser cumprido pela CEF... Ao examinar recurso, o TRT paraibano confirmou a autorização... O acórdão regional afirma causar espanto que o trabalhador possa utilizar seu saldo do FGTS na aplicação em fundos mútuos de privatização, amortizar, extraordinariamente, empréstimos imobiliários perante
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