Alvara Judicial. Levantamento de Seguro de Vida em Notícias

O alvará judicial é o documento que autoriza a parte que venceu a ação a receber o dinheiro na instituição financeira... Os alvarás foram expedidos em processos de consumidores em geral e, também, de empresas contra os consumidores, além de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... De outubro de 2014 até o momento, a Vara Cível de Marataízes garantiu o pagamento de mais de R$ 1 milhão em alvarás judiciais, movimentando a economia da região

Representada por sua mãe, a menor apresentou requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantia relativa a seguro de vida da qual é beneficiária... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos... dos valores mediante requerimento judicial

O depósito dos valores ocorreu em conta judicial no Banco do Brasil. Os irmãos foram efetuando saques, via alvará judicial... De acordo com os autos (nº 45180-64.2012.8.06.0167/0), ela, à época menor de idade, e os demais herdeiros receberam seguro de vida, em virtude do falecimento do pai... O juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 1ª Vara Cível de Sobral, distante 250 km de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 17.097,43 de indenização para beneficiária de seguro de vida que

Representada por sua mãe, a menor apresentou requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantia relativa a seguro de vida da qual é beneficiária... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos... dos valores mediante requerimento judicial

Representada por sua mãe, a menor apresentou requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantia relativa a seguro de vida da qual é beneficiária... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos... dos valores mediante requerimento judicial"

Representada por sua mãe, a menor apresentou requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantia relativa a seguro de vida da qual é beneficiária. A apólice foi contratada com a P. A... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos... dos valores mediante requerimento judicial”

Representada por sua mãe, a menor apresentou requerimento de expedição de alvará para levantamento de quantia relativa a seguro de vida da qual é beneficiária... A 4º Turma do STJ permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos... dos valores mediante requerimento judicial"

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Assim, tem-se que somente o depósito judicial efetuado voluntariamente pelo devedor, com vistas à imediata satisfação do credor, sem qualquer sujeição do levantamento à discussão do débito, tem a aptidão... Sociais e Culturais (PIDESC) das Nações Unidas, de dezembro 1966 - ratificado no Brasil pelo Decreto n. 591 , de 6 de Julho de 1992 -, determina que se reconheça o direito de toda pessoa a um nível de vida

No caso, desde a decisão proferida, por meio da qual o juiz se declarou suspeito (em verdade, impedido) para atuar em pedido de alvará judicial no qual o paciente atuava como parte e advogado, estava também... Assim, tem-se que somente o depósito judicial efetuado voluntariamente pelo devedor, com vistas à imediata satisfação do credor, sem qualquer sujeição do levantamento à discussão do débito, tem a aptidão... Sociais e Culturais (PIDESC) das Nações Unidas, de dezembro 1966 - ratificado no Brasil pelo Decreto n. 591 , de 6 de Julho de 1992 -, determina que se reconheça o direito de toda pessoa a um nível de vida

Guarde este código em lugar seguro.”... “É fundamental entender que os danos ambientais impactam diretamente na qualidade de vida das pessoas... O objetivo também é garantir que os tributos sejam pagos e evitar eventuais disputas judiciais que adiem o recebimento por parte do governo