Apelação Criminal - Art. 121 , Parágrafo 2º , Iv , do Cp em Notícias

parágrafo 1º , do CP . ( Apelação Criminal nº 2015.019295-2 )... CP... Sandra Bezerra foi condenada a uma pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio privilegiado-qualificado, previsto no artigo 121 , incisos III e IV, do Código Penal

como incurso no art. 121 , § 2º , I e IV e art. 65 , III , d , do Código Penal , e V.V. a 15 anos de reclusão, como incurso no art. 121 , § 2º , I e IV c/c art. 29 e art. 66 , do Código Penal... Romero Osme Dias Lopes, que deu parcial provimento à Apelação Criminal subjacente tão somente para reduzir a pena-base aplicada aos acusados, ficando I.M. condenado a 16 anos de reclusão, em regime fechado... Os desembargadores da área criminal reúnem-se nesta terça-feira (9) para mais uma sessão ordinária da Seção Criminal, com nove processos na pauta entre embargos infringentes e de nulidade, revisão criminal

De acordo com os autos da Apelação Criminal nº 0008991-02.2016.8.01.0001 , a tese acolhida foi a de que o apelado agiu “sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”... Nesse sentido, o artigo 121 , parágrafo 1º , do Código Penal prevê que “o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço” – o que de fato aconteceu... Entenda o caso O apelado Jorge Weston foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121 , parágrafo 2º , incisos II e IV , do Código Penal , ou seja, homicídio qualificado, e não privilegiado

O relator da Apelação Criminal nº 0012913-65.2XXX.815.0XX1 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho... O Ministério Público ofereceu denúncia contra Guilherme Sousa dos Santos, como incurso nas penas do art. 121 , § 2º , II e IV c/c o art. 70 , todos do Código Penal e art. 244-B da Lei 10.069/1990 c/c art... Em sessão ordinária realizada na manhã dessa terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao apelo de Guilherme Sousa dos Santos para

Apelação Criminal nº 2014.018617-6... Ao julgar a Apelação Criminal, o juiz convocado para atuar no TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, negou o pedido feito pela defesa de José de Arimatéia, condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Martins... ao artigo 14 , inciso II , ambos do Código Penal )

embargos infringentes em apelação criminal, embargos infringentes em agravo criminal e embargos infringentes em recurso em sentido estrito... no art. 121 , parágrafo 2º , incisos II e VI do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima)... de furto qualificado (art. 155 , parágrafo 4º , incisos I e II , combinado com art. 71 - todos do Código Penal )

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052., da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo "Satanás... Os condenados estão incursos nas sanções do artigo 121 , § 2º , incisos II e IV , combinado com o artigo 29 , ambos do Código Penal Brasileiro (CPB) e artigo 1º da Lei 8.072 /90 ( Lei de Crimes Hediondos

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar uma Apelação Criminal (052., da comarca de Alagoinha, que tem como apelante Antônio Noberto, vulgo Satanás... Os condenados estão incursos nas sanções do artigo 121 , 2º, incisos II e IV, combinado com o artigo 29 , ambos do Código Penal Brasileiro (CPB) e artigo 1º da Lei 8.072 /90 ( Lei de Crimes Hediondos )

Tanto a decisão de primeiro grau, como o resultado da Apelação Criminal, também foram mantidos e a decisão do júri foi soberana... ), ambos do Código Penal... A embargante, B.D.P.G., foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, pela prática dos crimes imputados no art. 121 , § 2º , II (homicídio qualificado pelo motivo fútil), c/c o art. 14 , II (tentativa

Inconformada com a condenação de seu paciente, a defesa de Dinho ingressou com a apelação criminal, alegando erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena... Informa o processo que Alex da Costa Silva foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 121 , § 2º , inciso IV , do Código Penal , por ter assassinado Márcio de França Lima, com um tiro à queima-roupa... Condenado a 23 anos e seis meses pelo crime de assassinato, Alex da Costa Silva, também conhecido por Dinho, teve sua apelação negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão