Aposentadoria Permanente e Parcial em Notícias

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  • IEPREV - É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

    Notícias19/10/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    e permanente”... por invalidez, após análise das condições sociais, pessoais, econômicas e culturais, existindo incapacidade parcial e permanente, no caso de outras doenças, que não se relacionem com o vírus HIV, mas... por invalidez quando existir incapacidade parcial e permanente, e que as condições e possibilidade de inserção no mercado de trabalho sejam muito reduzidas ou nulas, mesmo que haja reconversão laboral
  • Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

    Notícias23/11/2023Junco Advogados
    relator, desembargador federal Morais da Rocha, destacou que a servidora não padece de nenhuma patologia presente na Lei 8.112 /90, cuja norma estabelece que o servidor será aposentado por invalidez permanente... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública da União para conversão de aposentadoria por invalidez com proventos... Todavia, a União comprovou que a aposentadoria da servidora se deu em razão de “transtorno depressivo recorrente” porque notadamente, em relação ao carcinoma de tireoide, ela se encontrava curada
  • Tudo sobre Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    Todavia, se a incapacidade for parcial e permanente , isto é, o segurado consegue e pode trabalhar, mas sofreu limitação na sua habilidade; o benefício será o auxílio-acidente... REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Além da incapacidade total e permanente, em alguns casos você deve cumprir o requisito da carência , que é uma quantidade mínima de contribuições pagas por mês... Nesse caso, Glória tem direito à aposentadoria por invalidez, uma vez que a incapacidade é total, não consegue realizar qualquer atividade que exija esforço, e permanente, pois não tem possibilidade de
  • TRF1 concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros

    Notícias20/09/2016Correio Forense
    por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais; c) a incapacidade parcial ou total e temporária (auxílio-doença) ou permanente e total (aposentadoria por... O magistrado citou o art. 45 da Lei n. 8.213 /91 que preconiza o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez no caso de necessidade permanente de auxílio de terceiros... por invalidez com acréscimo de 25%, em razão da necessidade do auxílio permanente de terceiros
  • TRF1 concede a segurado acréscimo de 25% em aposentadoria por necessidade de auxílio permanente de terceiros

    Notícias16/09/2016Âmbito Jurídico
    por invalidez são: a) a qualidade de segurado; b) a carência de 12 (doze) contribuições mensais; c) a incapacidade parcial ou total e temporária (auxílio-doença) ou permanente e total (aposentadoria por... O magistrado citou o art. 45 da Lei n. 8.213 /91 que preconiza o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria por invalidez no caso de necessidade permanente de auxílio de terceiros... por invalidez com acréscimo de 25%, em razão da necessidade do auxílio permanente de terceiros
  • INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    Notícias15/09/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    “Assim, inegável a diminuição na capacidade laborativa do apelado, visto que existe sequela que levou a um quadro de invalidez parcial completa, funcional e permanente do ombro esquerdo para as atividades... Disse, ainda, que estão presentes os requisitos a permitir a concessão da aposentadoria, sendo elas, a qualidade do segurado, a carência exigida e a incapacidade permanente atestada por laudo médico judicial... Impugnou laudo judicial oferecendo parecer técnico no sentido de que a limitação parcial é compatível com o exercício laboral prescindindo de reabilitação profissional
  • INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    Notícias15/09/2017Âmbito Jurídico
    “Assim, inegável a diminuição na capacidade laborativa do apelado, visto que existe sequela que levou a um quadro de invalidez parcial completa, funcional e permanente do ombro esquerdo para as atividades... Disse, ainda, que estão presentes os requisitos a permitir a concessão da aposentadoria, sendo elas, a qualidade do segurado, a carência exigida e a incapacidade permanente atestada por laudo médico judicial... Impugnou laudo judicial oferecendo parecer técnico no sentido de que a limitação parcial é compatível com o exercício laboral prescindindo de reabilitação profissional
  • Aposentadoria por invalidez 2019

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    Todavia, se a incapacidade for parcial e permanente , isto é, o segurado consegue e pode trabalhar, mas sofreu limitação na sua habilidade; o benefício será o auxílio-acidente... REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Além da incapacidade total e permanente, em alguns casos você deve cumprir o requisito da carência , que é uma quantidade mínima de contribuições pagas por mês... Nesse caso, Glória tem direito à aposentadoria por invalidez, uma vez que a incapacidade é total, não consegue realizar qualquer atividade que exija esforço, e permanente, pois não tem possibilidade de
  • TJGO – INSS deverá conceder aposentadoria a motoboy com invalidez parcial

    “Assim, inegável a diminuição na capacidade laborativa do apelado, visto que existe sequela que levou a um quadro de invalidez parcial completa, funcional e permanente do ombro esquerdo para as atividades... Disse, ainda, que estão presentes os requisitos a permitir a concessão da aposentadoria, sendo elas, a qualidade do segurado, a carência exigida e a incapacidade permanente atestada por laudo médico judicial... Impugnou laudo judicial oferecendo parecer técnico no sentido de que a limitação parcial é compatível com o exercício laboral prescindindo de reabilitação profissional
  • O que você precisar saber sobre Aposentadoria por Invalidez

    Notícias12/08/2019DE PAULA ADVOCACIA
    Todavia, se a incapacidade for parcial e permanente , isto é, o segurado consegue e pode trabalhar, mas sofreu limitação na sua habilidade; o benefício será o auxílio-acidente... REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Além da incapacidade total e permanente, em alguns casos você deve cumprir o requisito da carência , que é uma quantidade mínima de contribuições pagas por mês... Nesse caso, Glória tem direito à aposentadoria por invalidez, uma vez que a incapacidade é total, não consegue realizar qualquer atividade que exija esforço, e permanente, pois não tem possibilidade de
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