Aposentadoria por Invalidez Diabetes em Notícias

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[MODELO] Ação de conversão de Auxílio Doença em aposentadoria por invalidez c/c pedido de acréscimo de 25% e tutela de urgência

06/06/2018JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR
Sendo assim, por não mais haver qualquer chance de suportar a situação a que passa, dado a necessidade de converter o auxílio doença – temporário – em aposentadoria por invalidez – definitiva, por necessitar de acompanhante e não podendo esperar que o

Modelo de Requerimento Administrativo Aposentadoria por Invalidez

01/08/2017Milena Carolina Pereira
se encontra cumprido o período de carência de 12 meses previsto em lei para o recebimento do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, ora pleiteado.

Recurso Inominado

30/09/2020Camila Arrais
DO DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Nos termos da Lei. 8213 , a aposentadoria por invalides está prevista no arts. 42 que: Art. 42.

Modelo Ação de restabelecimento de auxílio doença e conversão em aposentadoria por invalidez c/c pedido de tutela antecipada de urgência

24/05/2023Anderson Silva
Neste diapasão, deve o autor ver seu benefício de auxílio doença restabelecido e posteriormente convertido em aposentadoria por invalidez, a partir da data da cessação do benefício.

[MODELO] Aposentadoria por Invalidez c/ Tutela de Urgência

08/04/2018João Leandro Longo
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. RURÍCOLA. INCAPACIDADE COMPROVADA. RECURSO IMPROVIDO. 1 .

Modelo de concessão de auxílio doença cc pedido de conversão em apos. por invalidez

05/11/2019ContratoRecurso Blog
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERÍCIA. INCAPACIDADE PERMANENTE. EPILEPSIA. [...] 2.
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  • Portador de Diabetes pode ter direito a Aposentadoria por Invalidez

    Mas, afinal, e a Aposentadoria por Invalidez? Entender sobre o auxílio doença é fundamental para compreender a Aposentadoria por invalidez... Caso constatado que a Diabetes tornou o trabalhador incapacitado para o trabalho de forma permanente, lhe será devida a Aposentadoria por Invalidez... Isso porque para obter a Aposentadoria por invalidez, antes é necessário solicitar o auxílio doença
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    por invalidez... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... Nos autos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) questiona o acórdão da Turma Recursal de Alagoas, que assegurou a um beneficiário a conversão de sua aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
  • É possivel converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Direito Doméstico
    por invalidez... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... Nos autos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) questiona o acórdão da Turma Recursal de Alagoas, que assegurou a um beneficiário a conversão de sua aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias13/10/2014Justiça Federal do Estado de Alagoas
    por invalidez... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... Nos autos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) questiona o acórdão da Turma Recursal de Alagoas, que assegurou a um beneficiário a conversão de sua aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias10/10/2014COAD
    por invalidez... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... Nos autos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) questiona o acórdão da Turma Recursal de Alagoas, que assegurou a um beneficiário a conversão de sua aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
  • É possível converter aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez

    Notícias09/10/2014Conselho da Justiça Federal
    por invalidez... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por isso, pode ser convertida em aposentadoria por invalidez... Nos autos, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) questiona o acórdão da Turma Recursal de Alagoas, que assegurou a um beneficiário a conversão de sua aposentadoria por idade em aposentadoria por invalidez
  • Desconto previdenciário não incide sobre aposentadoria por invalidez, decide TJRO

    Notícias28/09/2016Âmbito Jurídico
    A matéria (aposentadoria por invalidez) já foi objeto de debate no STJ, o qual decidiu que o art. 40 , § 21 , da Constituição Federal , permite a aposentadoria por invalidez por doença incapacitante ou... O servidor sofre de cardiopatia e diabetes mellitus, doenças incapacitantes comprovadas por perícia médica do próprio instituto... A defesa sustentou que à época da aposentadoria havia um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que deveria aguardar uma norma regulamentadora, com abrangência nacional, para o tipo de aposentadoria
  • TJRO - Desconto previdenciário não incide sobre aposentadoria por invalidez, decide tribunal

    Notícias29/09/2016Sintese
    A matéria (aposentadoria por invalidez) já foi objeto de debate no STJ, o qual decidiu que o art. 40 , § 21 , da Constituição Federal , permite a aposentadoria por invalidez por doença incapacitante ou... O servidor sofre de cardiopatia e diabetes mellitus, doenças incapacitantes comprovadas por perícia médica do próprio instituto... A defesa sustentou que à época da aposentadoria havia um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que deveria aguardar uma norma regulamentadora, com abrangência nacional, para o tipo de aposentadoria
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