Aposentadoria Integral, Doença Grave, Transtorno Bipolar em Notícias

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  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    TRF-4ª - Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente... o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Embora a União tenha recorrido no tribunal alegando que a doença da autora não é considerada grave legalmente, a decisão levou em conta a jurisprudência, que tem classificado algumas doenças como graves
  • Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento

    Notícias10/08/2016COAD
    A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental... embora as doenças da aposentada possam ser consideradas graves, crônicas e incapacitantes, o laudo pericial apontou que elas não geram surtos psicóticos e são tratáveis.Para aposentadoria integral, conforme... Além de ser portadora de depressão e transtorno bipolar, ela sofria de fibromialgia.A ação foi julgada procedente pela 2ª Vara Federal e a UFRGS apelou ao tribunal
  • Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda ao tratamento

    A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental... Conforme a instituição, as doenças da autora não constam na lista de enfermidades previstas na legislação para aposentadoria integral... Além de ser portadora de depressão e transtorno bipolar, ela sofria de fibromialgia. A ação foi julgada procedente pela 2ª Vara Federal e a UFRGS apelou ao tribunal
  • Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda a tratamento

    Notícias09/08/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental... Conforme a instituição, as doenças da autora não constam na lista de enfermidades previstas na legislação para aposentadoria integral... Além de ser portadora de depressão e transtorno bipolar, ela sofria de fribromialgia. A ação foi julgada procedente pela 2ª Vara Federal e a UFRGS apelou ao tribunal
  • TRF-4ª - Depressão e transtorno bipolar só justificam aposentadoria integral caso paciente não responda a tratamento

    A depressão e o transtorno afetivo bipolar, apesar de serem consideradas doenças graves, não podem ser enquadradas como alienação mental... Conforme a instituição, as doenças da autora não constam na lista de enfermidades previstas na legislação para aposentadoria integral... Além de ser portadora de depressão e transtorno bipolar, ela sofria de fribromialgia. A ação foi julgada procedente pela 2ª Vara Federal e a UFRGS apelou ao tribunal
  • Transtorno afetivo bipolar pode ser considerado doença grave, decide TRF-4

    Notícias29/08/2014Consultor Jurídico
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região, com transtorno afetivo bipolar, obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral
  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    Notícias29/08/2014Âmbito Jurídico
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Embora a União tenha recorrido no tribunal alegando que a doença da autora não é considerada grave legalmente, a decisão levou em conta a jurisprudência, que tem classificado algumas doenças como graves... Aposentada proporcionalmente em 2008, a autora foi considerada pela turma como portadora de doença grave já na época
  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    Notícias01/09/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral A decisão, da 3ª Turma do TRF4 confirmou sentença da Justiça Federal de... tem classificado algumas doenças como graves, ainda que não constem no artigo 186 , parágrafo 1º , da Lei 8112 /1990 Esse é o caso do transtorno afetivo bipolar, que se caracteriza por fases depressivas... grave já na época Nesse caso, conforme a lei, ela tem direito a proventos integrais a partir do trânsito em julgado da sentença "A meu sentir, independente de entender o transtorno que acomete a autora
  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    Notícias04/09/2014Marcello Nascimento
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Embora a União tenha recorrido no tribunal alegando que a doença da autora não é considerada grave legalmente, a decisão levou em conta a jurisprudência, que tem classificado algumas doenças como graves... Aposentada proporcionalmente em 2008, a autora foi considerada pela turma como portadora de doença grave já na época
  • Transtorno bipolar pode ser considerado doença grave com direito a aposentadoria integral

    Notícias31/08/2014Correio Forense
    Uma servidora da Justiça do Trabalho da 4ª Região com transtorno afetivo bipolar obteve judicialmente o direito de converter sua aposentadoria proporcional em integral... Embora a União tenha recorrido no tribunal alegando que a doença da autora não é considerada grave legalmente, a decisão levou em conta a jurisprudência, que tem classificado algumas doenças como graves... Aposentada proporcionalmente em 2008, a autora foi considerada pela turma como portadora de doença grave já na época
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