Apropriação Indébita Dano Moral em Notícias

Uma empregada doméstica de 59 anos, moradora do bairro Umuarama, em Araçatuba, procurou a polícia na última quinta-feira e registrou boletim de ocorrência de apropriação indébita contra um advogado que... Consta no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que a ação de indenização por danos morais foi movida em dezembro de 2012 contra um supermercado da cidade... Foi pedida a condenação por danos materiais e morais e o pagamento de pensão pelo período em que não pôde trabalhar. Reportagem não conseguiu contato com advogado. Por Lázaro Jr

Carolina, e a empresa locatária havia aberto o procedimento como locação normal e por isso negativou ate chegar agora na Apropriação Indébita em maio 2020, desrespeitando as decisões anteriores... Entram com um pedido boletim 453/2020 na 5 ª DP. em São Bernardo do Campo - SP , por apropriação indébita, onde em nenhum momento configura-se tais fatos, os quais foram narrados por mim aos Policiais... moral causado

Havendo rompimento, é indiscutível a ocorrência do dano moral... Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o vereador de Campinas Paulo Galtério (PSB) por apropriação indébita... Segundo o relator, desembargador Almeida Sampaio, "o dano moral é devido", uma vez que a conduta de Galtério afetou de maneira concreta a autora da ação

Uma transportadora deverá indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, um motorista acusado de apropriação indébita de valores... Por isso, para a magistrada restou o dano moral sofrido pelo trabalhador... Na audiência inicial, soube que estava sendo acusado pela empresa por apropriação indébita de valores

O juiz João Batista da Cunha Ocampo Moré, em atuação na 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou advogado por apropriação indébita após concluir que o profissional reteve para si valores - levantados... Deste modo, está devidamente configurado o delito de apropriação indébita", anotou o magistrado na sentença. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0013988-20.2016.8.24.0023 )... Segundo a vítima, que é servidor público estadual, a situação se repetiu três vezes, nos meses de julho e novembro de 2014 e novembro de 2015, em ações que cobravam indenização por danos morais de prestadores

de prática de adulteração de notas fiscais, visando à apropriação indébita de valores pagos a título de ajuda de custo... A Juíza da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos-SP condenou uma empresa a pagar R$ de indenização para compensar o dano moral sofrido por empregado reintegrado após ter sido dispensado sob a acusação... art. 2º da CLT , somadas à inexistência de provas, à falta de cuidado na apuração da prestação de contas e à publicidade do fato no ambiente de trabalho sem retratação pública ensejam a compensação do dano moral

Uma síndica que se sentiu ofendida devido a acusações de apropriação indébita feitas pelos condôminos não será indenizada.

Além disso, o Ministério Público Estadual, informado do caso, denunciou o advogado por apropriação indébita... O juiz afastou a ação de dano moral argumentando que “em se tratando de dano moral puro, incumbia ao autor fazer prova dos fatos constitutivos de seu direito, no que fora ou não fora exitoso, limitando-se... O agricultor então ajuizou ações contra o advogado: uma por dano moral e outra pedindo a restituição do dinheiro

A ex-empregada, depois de três anos de serviço foi demitida, em agosto de 2004, sob a acusação de apropriação indébita... A tipificação foi posteriormente alterada, a pedido do MP, para apropriação indébita qualificada, por ter sido praticada em razão de emprego, de acordo com o artigo 168 , parágrafo 1º , inciso lll, do... A decisão de 1º Grau condenou a empresa a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 27.200,00

Não restou ao Tribunal outra saída, senão a de manter a sentença da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, que já havia condenado a entidade ao pagamento de danos morais no valor de R$ 80 mil, mais danos materiais... indébita previdenciária... indébita previdenciária