Arrombamento do Imóvel em Notícias

172 resultados
Ordenar Por
  • Arrombamento em planejado gera reparação

    Notícias30/03/2017Âmbito Jurídico
    A 17º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS confirmou a condenação de AJS Empreendimentos e Duforte sistema de segurança, por arrombamento em residência dentro de bairro planejado e deverão indenizar... O imóvel foi arrombado, sendo furtados diversos aparelhos: televisor, notebook, câmera fotográfica e impressora multifuncional, que resultaram em um prejuízo de R$ 4,7 mil... trata de um empreendimento sui generis: a empreendedora contratou e arca com os custos da prestação do serviço de segurança, conforme afirmado em seu depoimento, valendo-se disso para comercializar os imóveis
  • Informativo STJ: Inaplicabilidade de agravante prevista no CP na hipótese em que o crime de furto qualificado ocorreu quando os proprietários não se encontravam no imóvel.

    Notícias10/10/2020Jeferson Freitas Luz
    Ausente qualquer nexo entre a ação do réu e a condição de vulnerabilidade da vítima, quando o furto qualificado pelo arrombamento à residência ocorreu quando os proprietários não se encontram no imóvel... no imóvel, não havendo que se falar, portanto, em ameaça à vítima ou em benefício do agente para a prática delitiva em razão de sua condição de fragilidade... Destaque Não se aplica a agravante prevista no art. 61 , II , h , do Código Penal na hipótese em que o crime de furto qualificado pelo arrombamento à residência ocorreu quando os proprietários não se encontravam
  • Leilão de imóvel ocupado: como fazer a desocupação?

    Notícias11/05/2022Jônatas Soares Antunes
    Em alguns casos, se necessário, pode-se pedir ao juiz, até mesmo, o uso de força policial com ordem de arrombamento... E se o imóvel estiver ocupado por inquilino... Após arrematar um imóvel, o comprador deverá obter junto ao juiz a carta de arrematação, documento que lhe confere a propriedade sobre o imóvel
  • Justiça autoriza arrombamento de obstáculos para que equipe da FPI fiscalize fazenda em Saubara (BA)

    Notícias28/07/2017Ministério Público Federal
    Em liminar concedida nesta quinta-feira, 27 de julho, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal autorizou o arrombamento, se necessário, da Fazenda São Gonçalo de Cabuçu... Durante atividade no local, os fiscais registraram intervenções irregulares, mas foram impedidos de acessar o imóvel por prepostos da Patrimonial Fiji LTDA, que trancaram os portões com correntes e cadeados... 21, conduzido pelo MPF, que aponta a realização de obras na fazenda, com degradação ambiental, sem as licenças necessárias, nos anos de 2012 – quando a fiscalização também foi impedida de acessar o imóvel
  • População assustada com os arrombamentos - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

    Boa parte dos imóveis pertence a pessoas que vivem no Recife e passam o fim de semana na serra. No entanto, alguns residentes também tiveram suas casas invadidas... Estrutura policial na área é considerada precária Uma onda de arrombamentos vem ocorrendo num dos principais pontos turísticos do Agreste, a Serra Negra, distrito de Bezerros, a 100 km do Recife... Não é a toa que a maioria dos arrombamentos foi em casas nas cercanias da caverna, ressaltou outro morador. Segundo o prefeito Severino Otávio, a polícia chegou a prender três suspeitos
  • Tudo o que você precisa saber sobre leilão de imóveis

    Notícias11/05/2022Jônatas Soares Antunes
    Existem questões delicadas que devem ser consideradas ao longo do processo judicial de imissão na posse, como: negociação com o devedor, contato com oficial de justiça e força policial com ordem de arrombamento... É seguro comprar imóveis em leilão? O leilão de imóveis é uma modalidade de negócio que apresenta vantagens e riscos como qualquer outra... E se o imóvel arrematado estiver ocupado? Ao arrematar um imóvel em leilão, é possível que o comprador se depare com uma propriedade ocupada
  • TJES – Cidadão será indenizado após descobrir que imóvel comprado foi alugado para outra pessoa

    Alegou ainda que, em uma ocasião, quando esteve na residência, não pode entrar em razão de haver sinais de arrombamento... imóvel... Ainda de acordo com o requente, após o pagamento da entrada, os requeridos teriam lhe transmitido a posse do imóvel, que passou a utilizá-lo nos finais de semana, tendo mobiliado o imóvel e arcado com
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo