Art 191 Ctb em Notícias

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  • Lei 12.971/2014 altera o Código de Trânsito Brasileiro

    Notícias12/05/2014COAD
    Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito... Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/5) a Lei 12.971 , de 9 de maio de 2014, que modifica a redação dos artigos 173 , 174 , 175 , 191 , 202 , 203 , 292 , 302 , 303 , 306 e 308 da
  • Saiba quais são as multas que suspendem automaticamente a CNH

    Notícias14/10/2019Marco Túlio Elias Alves
    Forçar ultrapassagem perigosa De acordo com o Artigo 191 do CTB , a ultrapassagem forçada, mesmo onde é permitida, é considerada uma infração gravíssima... CNH Suspensa Ao ter sua CNH suspensa, o condutor perde o direito de dirigir por tempo estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro... Dentre as infrações estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que geram a suspensão da CNH como penalidade, estão: Manobra Perigosa Segundo o Artigo 175 do CTB , o motorista que for flagrado
  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Altera os arts. 173 , 174 , 175 , 191 , 202 , 203 , 292 , 302 , 303 , 306 e 308 da Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , para dispor sobre sanções administrativas... Altera a Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro ; 52) LEI Nº 12.830 , DE 20 DE JUNHO DE 2013... de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências; 49) LEI Nº 12.736 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
  • Em 20 anos. São 103 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias22/02/2015Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Altera os arts. 173 , 174 , 175 , 191 , 202 , 203 , 292 , 302 , 303 , 306 e 308 da Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro , para dispor sobre sanções administrativas... Altera a Lei no 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro ; 52) LEI Nº 12.830 , DE 20 DE JUNHO DE 2013... de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro , e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências; 49) LEI Nº 12.736 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012
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