Atestado Médico Tem Fé Pública em Notícias

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  • 7 dúvidas sobre atestado médico

    Notícias09/04/2019Costa Queiroz Advogados
    A empresa pode recusar um atestado médico válido... Existe um prazo para a entrega do atestado médico? A legislação trabalhista não fixa prazo para a entrega de atestado médico pelo empregado... rede pública e, por último, em consulta particular
  • O que fazer quando a empresa não aceitar o atestado médico?

    Notícias11/09/2015Warley Oliveira
    Qualquer atestado, seja ele concedido por médico particular, de convênio médico ou da saúde pública (SUS), é válido para abonar horas ou faltas... “A declaração não tem a mesma validade que o atestado médico completo porque o médico ou o próprio serviço social de um posto de saúde declara a data e o horário que a pessoa esteve naquele local... Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos? Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico
  • Empresa não pode recusar atestado médico sem investigar; saiba mais

    Notícias13/08/2013G1 - Globo.com
    Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos? Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico... Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que acontece a ele... Qualquer atestado, seja ele concedido por médico particular, de convênio médico ou da saúde pública (SUS), é válido para abonar horas ou faltas
  • Confirmada justa causa de empregada que foi a festa durante período de atestado

    Notícias13/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Empregada que foi a festa durante período de atestado médico tem mantida justa causa dolgachov Conforme consta no processo, a autora apresentou um atestado médico à empregadora para justificar o afastamento... atestado médico", salientou a julgadora... Soma-se a isso ato de improbidade cometido pela empregada, relativo ao episódio envolvendo o atestado médico, com a consequente quebra da confiança e da boa- contratual, que resultaram na aplicação da
  • Atestados médicos: dúvidas mais comuns

    Atestado de frequência ao dentista é válido para que não haja descontos? Quando a visita ao dentista for de emergência não gera nenhuma dúvida, pois tem a mesma validade que o atestado médico... Se o empregado apresenta um atestado médico falso ou rasurado, o que pode lhe ocorrer... Qualquer atestado seja ele concedido por médico particular, do convênio médico ou da saúde pública (SUS) é válido para abonar horas ou faltas
  • Licença médica de servidor público baseada em atestado de médico particular precisa ser homologada pela administração

    Notícias05/11/2015Âmbito Jurídico
    Quanto à alegada má- da autoridade coatora, também não tem razão o interessado... Daí a conclusão do juízo de primeiro grau de que “não basta simples atestado médico particular a fim de comprovar doença para automaticamente estar o servidor liberado de seu emprego e suas funções, já... homologados todos os atestados médicos particulares objetos do mandado de segurança
  • LICENÇA MÉDICA DE SERVIDOR PÚBLICO BASEADA EM ATESTADO DE MÉDICO PARTICULAR PRECISA SER HOMOLOGADA PELA ADMINISTRAÇÃO

    Notícias05/11/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Quanto à alegada má- da autoridade coatora, também não tem razão o interessado... Daí a conclusão do juízo de primeiro grau de que “não basta simples atestado médico particular a fim de comprovar doença para automaticamente estar o servidor liberado de seu emprego e suas funções, já... homologados todos os atestados médicos particulares objetos do mandado de segurança
  • TRF-3ª - Licença médica de servidor público baseada em atestado de médico particular precisa ser homologada pela Administração

    Quanto à alegada má- da autoridade coatora, também não tem razão o interessado... Daí a conclusão do juízo de primeiro grau de que “não basta simples atestado médico particular a fim de comprovar doença para automaticamente estar o servidor liberado de seu emprego e suas funções, já... homologados todos os atestados médicos particulares objetos do mandado de segurança
  • Licença médica de servidor baseada em atestado particular precisa ser homologada pela administração

    Notícias06/11/2015COAD
    Quanto à alegada má- da autoridade coatora, também não tem razão o interessado... Daí a conclusão do juízo de primeiro grau de que “não basta simples atestado médico particular a fim de comprovar doença para automaticamente estar o servidor liberado de seu emprego e suas funções, já... homologados todos os atestados médicos particulares objetos do mandado de segurança
  • Empregada que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada

    O afastamento foi solicitado pela própria empregada, que apresentou atestado médico particular... contexto “a autora recebeu atestado médico justamente para que ficasse em isolamento por ter tido contato com pessoa supostamente contaminada pelo coronavírus”... O juiz também condenou a empregada a pagar multa de 10% do valor da causa por litigância de má-, a ser revertida a entidade pública ou filantrópica para o combate à pandemia
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