Ato do Defensor Público Geral do Estado em Notícias

; Manoel Jerônimo de Melo Neto Defensor Público Geral do Estado... Relatório de Atividades – Novembro 2015 Tendo assumido no dia 20 de maio de 2014 o honroso cargo de Defensor Público Geral do Estado, através do Ato nº 2587 de 19 de maio de 2014, do Senhor Governador... Ação comunitária da Defensoria Pública na Comarca de Petrolina; Reunião de monitoramento da gestão com a Consultora do BNDES; XI Reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais do

Nesta quarta-feira (13), a Defensora Pública Geral do Ceará e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Andréa Maia Alves Coelho, participa da solene de posse do Defensor Público Geral... Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, que acontece em Belém-PA... O Defensor Público Geral avalia que a instituição vive um novo momento administrativo, político e institucional. A expectativa para os anos é seguir um forte trabalho em equipe

Segundo o MPE, antes de recorrer ao Judiciário foi encaminhada notificação recomendatória ao defensor público geral para que revogasse o ato que determinou a designação de defensores públicos de diversas... Para garantir a prestação do serviço de assistência jurídica gratuita em 10 comarcas do interior, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com ações civis públicas contra o Defensor Público Geral... Os promotores de Justiça afirmam que as designações empreendidas pelo defensor público geral não observaram, nem mesmo, a legislação da referida instituição

Após o processo eleitoral, será enviada a lista contendo apenas o nome do Defensor Público Daniel Alcoforado ao Governador do Estado, responsável pela nomeação do próximo Defensor Público Geral do Estado... O defensor público geral do Estado de Alagoas, Daniel Alcoforado, concorre à reeleição do cargo e foi o único defensor público a se inscrever como candidato à vaga, que corresponde à gestão da instituição... Apenas os defensores públicos podem votar e o ato é obrigatório

civil pública por ato de improbidade administrativa contra o defensor público geral, André Luiz Prieto... Além de requerer a condenação do defensor público geral por ato de improbidade administrativa, na ação o MPE pleiteia que o mesmo seja condenado a ressarcir o prejuízo causado ao erário, no montante de... O requerido André Luiz Prieto, como defensor público geral, conhecedor as leis e princípios que regem a Administração Pública, jamais poderia alegar ignorância das normas relativa a despesas públicas e

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá, propôs mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o defensor público geral... HISTÓRICO: Somente o Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá já propôs quatro ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o defensor público geral... geral do Estado, André Luiz Prieto

Tendo assumido no dia 20 de maio de 2014 o honroso cargo de Defensor Público Geral do Estado, através do Ato nº 2587 de 19 de maio de 2014, do Senhor Governador do Estado de Pernambuco, Dr... Reunião com a Secretária da Mulher do Estado, representantes do Judiciário e da Secretaria de Desenvolvimento Social; Manoel Jerônimo de Melo Neto Defensor Público Geral do Estado... Abertura e apresentação do Curso de Capacitação dos Defensores Públicos do Estado; Assinatura do Convênio com a Universidade de Pernambuco (UPE), com fito de possibilitar os estudantes de Direito da Universidade

Relatório de Atividades – Julho 2015 Tendo assumido no dia 20 de maio de 2014 o honroso cargo de Defensor Público Geral do Estado, através do Ato nº 2587 de 19 de maio de 2014, do Senhor Governador do... Público Geral do Estado... da Defensoria Pública; 16- Inauguração após reforma do Núcleo da Defensoria Pública no bairro de Afogados, Cidade do Recife; 17-VII Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais

Luis Carlos de Aguiar Portela foi nomeado para exercer o cargo de Defensor Público Geral do Estado do Pará pelo Governador do Estado, Simão Jatene, no último dia 06 de junho, após vencer eleição disputada... Logo após, os participantes ouviram o relato da trajetória jurídica do Defensor Público Geral do Pará... O vice-presidente da OAB/PA, Alberto Campos, participou ontem, (13), de solenidade que marcou a posse do Defensor Público Geral do Estado do Pará, Luis Carlos de Aguiar Portela, que aconteceu na Igreja

Também consta na decisão que o recurso utilizado pelo defensor público geral do Estado foi inadequado... A Justiça negou mandado de segurança interposto pelo defensor público geral do Estado, André Luiz Prieto, na tentativa de garantir a nulidade dos atos administrativos praticados pelos promotores de Justiça... No mandado de segurança, o defensor público geral alegou que, na qualidade de chefe da Defensoria Pública de Mato Grosso, os promotores de Justiça não teriam atribuição para conduzirem os procedimentos