Ausência de Animus Difamandi em Notícias

5 resultados
Ordenar Por
  • Turma nega pedido de indenização de deputado federal contra Editora Abril

    narrandi, e não caluniandi ou difamandi, o que é protegido pelos artigos 220, § 1º e 5º, incisos IV, X, XIII e XIV da Constituição Federal”, afirmou na sentença... Sustentaram a ausência de culpa, dano ou nexo de causalidade. Na 1ª Instância, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente a indenização pleiteada pelo deputado... veiculados se traduzirem fielmente o direito de informar sobre um acontecimento, bem como alertar à população, exigir providências, trocar experiências e informações com outras pessoas, tratando-se de animus
  • Justiça nega indenização a Valdemar Costa Neto

    Notícias21/01/2013Consultor Jurídico
    AUSÊNCIA DE ANIMUS CALUNIANDI OU DIFAMANDI. ANIMUS NARRANDI. LIBERDADE DE MANIFESTAÇAO. ARTIGOS 220 , § 1º , E 5º , INCISOS IV , X , XIII E XIV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL... Os réus não agiram com animus ofendendi , mas sim com animus narrandi... narrandi, e não caluniandi ou difamandi, o que é protegido pelos artigos 220 , § 1º e 5º , incisos IV , X , XIII e XIV da Constituição Federal
  • OAB/MT requer trancamento de inquérito policial contra advogados em defesa da liberdade de expressão

    Notícias06/09/2011OAB - Mato Grosso
    “Da mesma forma, verifica-se que o texto objeto de análise revela ausência de animus caluniandi e animus difamandi na conduta dos pacientes, visto que em nenhum momento tinham intenção de ofender a honra... que denota ausência de materialidade delitiva e, em consequência, atipicidade... Ademais, no habeas corpus Ulisses Rabaneda defendeu que as ações tomadas pela diretoria da OAB/MT e publicadas em seu site mostram a ausência de qualquer expressão que contenha calúnia ou difamação, o
  • Dizer que juiz produz “pérolas” não constitui difamação

    Notícias14/10/2016Espaço Vital
    Aduz que embora ríspida à crítica ao serviço jurisdicional prestado, está ausente o animus difamandi e que eventual conteúdo difamatório estaria abrigado pela imunidade do profissional advogado... Ademais, questões defensivas acerca do dolo ou animus difamandi certamente são afeitas ao contexto da prova a ser produzida nos autos, o que é totalmente incompatível com a extinção precoce da lide criminal... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. 1
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo