Ausência de Bens a Inventariar Execução em Notícias

Vladimir Abreu da Silva, explica que, no campo processual, a morte do devedor sem deixar testamento conhecido, bens a inventariar, e, portanto, herdeiros, ensejam a extinção da execução, ante a ausência... onde possa recair a execução, impondo, assim, a extinção do processo de execução... foi proferida pelo Juízo da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca, que extinguiu o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 267 , IV do Código de Processo Civil , por ausência

a inventariar... Também as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade; as declarações de ausência e abertura de sucessão provisória ou definitiva, as ações que envolvam bens... vagos ou de ausentes, bem como a herança jacente e seus acessórios e os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei n.º 6.858 , de 24 de novembro de 1980, quando hajam outros bens

a inventariar... Também as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade; as declarações de ausência e abertura de sucessão provisória ou definitiva, as ações que envolvam bens... vagos ou de ausentes, bem como a herança jacente e seus acessórios e os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei n.º 6.858 , de 24 de novembro de 1980, quando hajam outros bens

a inventariar... Também as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade; as declarações de ausência e abertura de sucessão provisória ou definitiva, as ações que envolvam bens... vagos ou de ausentes, bem como a herança jacente e seus acessórios e os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei n.º 6.858 , de 24 de novembro de 1980, quando hajam outros bens

a inventariar... Também as ações de petição de herança quando não cumuladas com as de investigação de paternidade; as declarações de ausência e abertura de sucessão provisória ou definitiva, as ações que envolvam bens... vagos ou de ausentes, bem como a herança jacente e seus acessórios e os pedidos de alvarás relativos a bens de espólio e os previstos na Lei n.º 6.858 , de 24 de novembro de 1980, quando hajam outros bens

E, o fazendo, verifica-se que, na hipótese de haver bens imóveis a inventariar situados, simultaneamente, aqui e no exterior, o Brasil adota o princípio da pluralidade dos juízos sucessórios... Com efeito, o mencionado dispositivo legal autoriza que os conviventes formalizem suas relações patrimoniais e pessoais por meio de contrato e que somente na ausência dele aplicar-se-á, no que couber... em conta em janeiro de 1989, que é atualizado na fase de execução, fazendo-se incidir os demais expurgos referentes aos planos econômicos não contemplados na sentença

Exemplo disso está na clamorosa ausência de normas para disciplinar adequadamente o processo eletrônico, quando se sabe que, nos dias atuais, urge normatizá-lo com prioridade absoluta para evitar os desencontros... sempre (a não ser que os respectivos valores sejam exíguos ou negativos), à necessidade de a sociedade desfazer-se de parte de seus recursos disponíveis para o giro dos negócios ou de parte de seus bens... anônima fechada (também sujeita a essas regras cf . artigo 599, parágrafo 2º) com inúmeros sócios – e a experiência mostra que não são poucas –, uns já mortos (cujos herdeiros não se interessaram em inventariar

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... o foro do local de qualquer dos bens do espólio... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

Se o autor da herança não possuía domicílio certo, é competente: I - o foro de situação dos bens imóveis; II - havendo bens imóveis em foros diferentes, qualquer destes; III - não havendo bens imóveis... o foro do local de qualquer dos bens do espólio... Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente

ausência de impedimentos legais... na hipótese da ausência de impedimentos legais, v.u... na hipótese da ausência de impedimentos legais, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado