Ausência de Grupo Econômico em Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu, por unanimidade, a Paquetá Calçados Ltda. de grupo econômico com a massa falida da Via Uno S. A. – Calçados e Acessórios... ou quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego... Grupo econômico De acordo com o artigo 2º , parágrafo 2º , da CLT , sempre que uma ou mais empresas, embora com personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra

Martins – Ebate, grupo econômico do ramo de construção civil, ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e R$ 300 mil pela prática de dumping social (concorrência desleal)... O desembargador também entendeu demonstrada a prática “inequívoca” do dumping social já que ao desrespeitar direitos trabalhistas o grupo econômico obteve vantagens na disputa econômica com outras empresas... ausência de intervalo interjornada, prorrogação da jornada de trabalho para além do limite legal de 2 horas diárias e não concessão de descanso aos domingos e feriados

Martins – Ebate, grupo econômico do ramo de construção civil, ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e R$ 300 mil pela prática de dumping social (concorrência desleal)... O desembargador também entendeu demonstrada a prática “inequívoca” do dumping social já que ao desrespeitar direitos trabalhistas o grupo econômico obteve vantagens na disputa econômica com outras empresas... ausência de intervalo interjornada, prorrogação da jornada de trabalho para além do limite legal de 2 horas diárias e não concessão de descanso aos domingos e feriados

Martins - Ebate, grupo econômico do ramo de construção civil, ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por danos morais coletivos e R$ 300 mil pela prática de dumping social (concorrência desleal)... O desembargador também entendeu demonstrada a prática inequívoca do dumping social já que ao desrespeitar direitos trabalhistas o grupo econômico obteve vantagens na disputa econômica com outras empresas... ausência de intervalo interjornada, prorrogação da jornada de trabalho para além do limite legal de 2 horas diárias e não concessão de descanso aos domingos e feriados

Afirmou que caberia ao piloto o ônus de comprovar a alegada existência de grupo econômico, fato este que não teria ocorrido... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concluiu pela existência de grupo econômico e, consequentemente, pela responsabilização solidária da Omni pelas verbas devidas

Afirmou que caberia ao piloto o ônus de comprovar a alegada existência de grupo econômico, fato este que não teria ocorrido... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concluiu pela existência de grupo econômico e, consequentemente, pela responsabilização solidária da Omni pelas verbas devidas

Afirmou que caberia ao piloto o ônus de comprovar a alegada existência de grupo econômico, fato este que não teria ocorrido... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concluiu pela existência de grupo econômico e, consequentemente, pela responsabilização solidária da Omni pelas verbas devidas

Afirmou que caberia ao piloto o ônus de comprovar a alegada existência de grupo econômico, fato este que não teria ocorrido... Seguindo esse entendimento, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu a existência de grupo econômico entre duas empresas do setor aéreo... O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) concluiu pela existência de grupo econômico e, consequentemente, pela responsabilização solidária da Omni pelas verbas devidas

Saliento que a mera ausência de hierarquia entre as empresas não afasta, segundo a nova interpretação dada pela Lei n. 13.467 /2017 ao art. 2º da CLT , a configuração de grupo econômico para fins trabalhistas... Face a isso, reconheço a existência de grupo econômico entre a primeira e segunda reclamadas e declaro a responsabilidade solidária pelos créditos advindos da relação de emprego com elas formado ( CLT... econômico entre as empresas Rés

O trabalhador afirmou ter prestado serviços para as reclamadas, duas madeireiras integrantes do mesmo grupo econômico, de 1982 a maio de 2010... A CLT , por meio do artigo 62 , II , apesar de estabelecer ausência de jornada específica para esses profissionais, possibilita que os diretores de empresa sejam empregados... forma pessoal, não eventual, onerosa, mediante subordinação econômica e jurídica, o juiz reconheceu a relação de emprego entre as partes, de maio de 2004 a 30.04.2010, e condenou a empresa líder do grupo