Ausência de Nexo Causal em Notícias

De acordo com o desembargador, se a causa mortis da vítima tivesse sido traumatismo crânio encefálico, o nexo causal com o empurrão estaria claro... Por considerar não ter sido comprovado nexo causal entre um empurrão dado por Avenir Braz da Silva e a morte da vítima, Francisco Vicente da Silva, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado... De ofício, extinção da punibilidade pela prescrição. 1 – Ficando demonstrada a materialidade do fato, mas não podendo se atestar o nexo causal entre a conduta do processado e o resultado morte, ante a

Assim como não há prova do nexo causal existente entre a atuação do Incra e da União e a conduta dos invasores.

Assim como não há prova do nexo causal existente entre a atuação do Incra e da União e a conduta dos invasores.

Causal”... Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo... Segundo ele, a ausência do sono noturno pode acarretar deficiência do sistema imunológico e aumento significativo do risco de acidente no trabalho, uma vez que a qualidade do sono durante o dia não é a

A decisão ainda pontuou que o próprio acórdão regional havia reputado "irrelevante a ausência de nexo causal com as atividades exercidas, uma vez que a condenação da reclamada decorre do ato de dispensar... Para o magistrado, não houve nexo casual que configurasse a demissão como discriminatória e, portanto, passível a indenização... Ao avaliar o caso, o TST reconheceu que, sob o prisma da responsabilidade subjetiva, prevista nos arts. 186 e 927 do CC , o dever de reparar exige a presença da conduta do agente; dano e nexo de causalidade

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o indeferimento de reparação por danos moral e material para uma auxiliar de cozinha por ausência de nexo causal entre as atividades... Elvécio Moura destacou a perícia realizada nos autos, em que o perito concluiu pela ausência de nexo causal entre a doença da trabalhadora e as atividades desenvolvidas durante a jornada de trabalho... Para a trabalhadora, as doenças sofridas por ela foram originadas em decorrência das atividades realizadas no restaurante, ou seja, haveria nexo causal

Logo, pontou que, sem desprezo ao sofrimento vivenciado pela autora, infirmado o nexo técnico epidemiológico por perícia médica concludente quanto à ausência de nexo de causal entre as condições especiais... Apontou que tal critério, contudo, nos termos do que estabelece § 1º do próprio dispositivo, não se aplica quando demonstrada a inexistência do nexo causal entre a patologia apresentada e a atividade exercida... Com efeito, a inexistência de fator desencadeante no trabalho para o desenvolvimento da patologia apresentada, à história psiquiátrica familiar positiva para depressão, à ausência de nexo de causalidade

causal... “Disso resulta, segundo penso, a constatação de que se tornava realmente inadmissível imputar o evento delituoso ao ora paciente, considerada a plena ausência, na espécie, do necessário nexo de causalidade... causal), de um lado, e a culpabilidade do réu, de outro

causal... “Disso resulta, segundo penso, a constatação de que se tornava realmente inadmissível imputar o evento delituoso ao ora paciente, considerada a plena ausência, na espécie, do necessário nexo de causalidade... causal), de um lado, e a culpabilidade do réu, de outro

causal... “Disso resulta, segundo penso, a constatação de que se tornava realmente inadmissível imputar o evento delituoso ao ora paciente, considerada a plena ausência, na espécie, do necessário nexo de causalidade... causal), de um lado, e a culpabilidade do réu, de outro