Ausência de Prova de Culpa Concorrente em Notícias

405 resultados
Ordenar Por
  • JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

    Notícias03/05/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Culpa concorrente O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, ao analisar o recurso dos herdeiros contra a sentença, concluiu ter existido culpa concorrente e condenou o empregador... Teoria do risco O juízo da Vara do Trabalho de Batatais (SP) não concluiu pela responsabilidade do empregador ao acreditar na ausência de culpa dele... O relator enfatizou que, para se concluir de forma diversa, seria necessária a reanálise de provas, conduta não admitida em sede de recurso de revista, conforme orientação da Súmula 126 do TST
  • JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

    Notícias04/05/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Culpa concorrente O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, ao analisar o recurso dos herdeiros contra a sentença, concluiu ter existido culpa concorrente e condenou o empregador... Teoria do risco O juízo da Vara do Trabalho de Batatais (SP) não concluiu pela responsabilidade do empregador ao acreditar na ausência de culpa dele... O relator enfatizou que, para se concluir de forma diversa, seria necessária a reanálise de provas, conduta não admitida em sede de recurso de revista, conforme a orientação da Súmula 126 do TST
  • Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado

    Esta prova, de acordo com o relator, não consta nos autos... “Como se vê, restou provado que na época do acidente sofrido pelo reclamante não era fornecido dispositivo empurrador”, afirmou o relator ao afastar a culpa concorrente e reconhecer a culpa exclusiva da... O Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia entendeu que houve culpa concorrente, devendo a incorporadora responder civilmente às indenizações em apenas em 50% do valor fixado
  • Acidente do trabalho por ausência de EPI deve ser indenizado

    Notícias23/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Esta prova, de acordo com o relator, não consta nos autos... “Como se vê, restou provado que na época do acidente sofrido pelo reclamante não era fornecido dispositivo empurrador”, afirmou o relator ao afastar a culpa concorrente e reconhecer a culpa exclusiva da... O Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia entendeu que houve culpa concorrente, devendo a incorporadora responder civilmente às indenizações em apenas em 50% do valor fixado
  • União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

    Notícias23/12/2019Correio Forense
    “Por conseguinte, não há falar em culpa exclusiva da vítima ou, ainda, em culpa concorrente da vítima, considerando que nenhuma prova foi produzida para comprovar imprudência da vítima ao dirigir o veículo... Segundo o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a ausência de sinalização na rodovia traduz, necessariamente, uma negligência do órgão estatal no sentido de que é dever da União... Em seu recurso, o ente público sustentou que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que conduzia o veículo com falta de atenção
  • DECISÃO: União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

    Notícias07/01/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    “Por conseguinte, não há falar em culpa exclusiva da vítima ou, ainda, em culpa concorrente da vítima, considerando que nenhuma prova foi produzida para comprovar imprudência da vítima ao dirigir o veículo... Para o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a ausência de sinalização na rodovia traduz, necessariamente, negligência do órgão estatal, no sentido de que é dever da União promover... Em seu recurso, o ente público sustentou que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que conduzia o veículo com falta de atenção
  • DECISÃO: União é condenada a indenizar filhos de vítima de acidente ocorrido por ausência de sinalização em rodovia federal

    Notícias19/12/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    “Por conseguinte, não há falar em culpa exclusiva da vítima ou, ainda, em culpa concorrente da vítima, considerando que nenhuma prova foi produzida para comprovar imprudência da vítima ao dirigir o veículo... Segundo o relator, desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, a ausência de sinalização na rodovia traduz, necessariamente, uma negligência do órgão estatal no sentido de que é dever da União... Em seu recurso, o ente público sustentou que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que conduzia o veículo com falta de atenção
  • Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance

    Notícias30/10/2017Âmbito Jurídico
    A câmara fixou o valor dos danos morais em favor da namorada da vítima em R$ 20 mil, mas negou pensão mensal pleiteada por ausência de provas sobre alegada união estável... O motorista do veículo envolvido no sinistro, que cortou via preferencial de direção em que trafegava a moto, alegou culpa exclusiva ou mesmo concorrente da vítima ao apontar que esta dirigia sem a devida... "A autora não fez prova convincente da convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família
  • Dirigir sem CNH, por si só, não atrai culpa em acidente com moto de alta performance

    Notícias31/10/2017Correio Forense
    A câmara fixou o valor dos danos morais em favor da namorada da vítima em R$ 20 mil, mas negou pensão mensal pleiteada com base na ausência de provas sobre alegada união estável... O motorista do veículo envolvido no sinistro, que cortou via preferencial de direção em que trafegava a moto, alegou culpa exclusiva ou mesmo concorrente da vítima, ao apontar que este dirigia sem a devida... “A autora não fez prova convincente da convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família
  • Dirigir sem CNH, por si só, não atraí culpa em acidente com moto de alta performance

    Notícias30/10/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A câmara fixou o valor dos danos morais em favor da namorada da vítima em R$ 20 mil, mas negou pensão mensal pleiteada com base na ausência de provas sobre alegada união estável... O motorista do veículo envolvido no sinistro, que cortou via preferencial de direção em que trafegava a moto, alegou culpa exclusiva ou mesmo concorrente da vítima, ao apontar que este dirigia sem a devida... "A autora não fez prova convincente da convivência pública, contínua e duradoura estabelecida com o objetivo de constituição de família
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo