Ausência de Prova Quanto à Continuidade da Locação em Notícias

LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALECIMENTO DO LOCATÁRIO. CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 11 , INCISO I , DA LEI 8.245 /91. FIANÇA. EXTINÇÃO DA GARANTIA... A Lei 8.245 /1991 (Lei de Locações) especifica as hipóteses nas quais é exigida a prova da propriedade para a propositura da ação de despejo... Caberá ao dependente do morto a apresentação de prova que corrobore sua posição

LOCAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FALECIMENTO DO LOCATÁRIO. CONTINUIDADE DA LOCAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 11 , INCISO I , DA LEI 8.245 /91. FIANÇA. EXTINÇÃO DA GARANTIA... A Lei 8.245 /1991 (Lei de Locações) especifica as hipóteses nas quais é exigida a prova da propriedade para a propositura da ação de despejo... Caberá ao dependente do morto a apresentação de prova que corrobore sua posição. IV

de provas do quanto fora efetivamente pactuado... sem qualquer leitura básica ou análise prévia - o que fatalmente compromete as expectativas e os direitos do locatário e gera verdadeiras batalhas judiciais, muitas vezes fadadas ao insucesso, por ausência... sobre o prazo contratual, valor do aluguel, multas e demais encargos, além do contexto em que está inserida a posse do imóvel, que podem acarretar consideráveis prejuízos e comprometer até mesmo a continuidade

Mesma prova do original... antigo proprietário tem o direito de denunciar o contrato se assim desejar ou de permanecer inerte e sub-rogar-se nos direitos e deveres do locador dando continuidade à relação locatícia... pesqueira), a atividade de pescadora artesanal e a prova do alegado dano sofrido (com a respectiva individualização)

Ausência de justa causa. Violação ao dever de sigilo profissional. Ilicitude das provas obtidas... Mesma prova do original... O art. 8º , da Lei n. 8.245 /1991 dispõe que"se o imóvel for alienado durante a locação, o adquirente poderá denunciar o contrato, com o prazo de noventa dias para a desocupação, salvo se a locação for

A defesa alegou, ainda, a ausência de dolo por parte da acusada e de dano ou prejuízo ao erário... Afirmou, também, existir, nos autos, indícios de autoria e prova da materialidade delitiva e, portanto, não há que se falar em inércia... artigo 41 do Código de Processo Penal , e descreve, com clareza e objetividade, a ocorrência do fato que, configura, em tese, o ilícito penal do artigo 89 , caput, da Lei 8.666 /93 – 21 vezes, em continuidade

Pela retomada dos programas de locação social, disponível em https://observasp.wordpress.com/2015/04/22/pela-retomada-dos-programas-de-locacao-social/ , consulta em 24 de março de 2016. LIMA, Julia... A principal omissão decorre da ausência de políticas habitacionais que contemplem os mais pobres [13] , em especial a população de rua... Na prática, as políticas públicas assistenciais se perpetuam sem solução de continuidade alguma com políticas habitacionais, inexistindo horizonte de acesso à moradia para pessoas em situação de rua

Provas suficientes para julgamento do mérito. Continuidade lógica do julgamento. Alegação de cerceamento de defesa. Impossibilidade... Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... Ausência de responsabilidade solidária da franqueadora. Serviço alheio aos da franquia

em "mero inadimplemento", senão a inequívoca manifestação de desinteresse na continuidade da relação contratual... Data da celebração do contrato de locação e período de sua vigência. Irrelevância... A ausência de interpelação por parte da seguradora não garante, no caso, o direito à indenização securitária". Processo REsp 1.412.247-MG, Rel. Min

Na ausência de filhos, é possível a existência de prova documental da união estável, com a certidão de seu casamento religioso, sem efeitos civis... Essa presunção é juris tantum , pois admite prova em contrário... Podem ser apresentados como documentos indicadores da união estável, contrato escrito de concubinato, contrato de locação, contrato de sociedade, carta, fotografia, requerimento em juízo ou em repartições