Ausencia de Nulidade - Art. 250 do Cpc em Notícias

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Modelos

Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c.c. Repetição em Dobro do Indébito

21/08/2018•Izabella Moncayo
AUSÊNCIA DE CONTRAPRESTAÇÃO. COBRANÇA INDEVIDA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSENTE A PRESCRIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1.

[Modelo] Apelação Criminal

11/08/2016•Pedro Henrique Ferencz
do ato processual, preservando, porém, a prova testemunhal, tendo em vista que o erro de procedimento contamina apenas os atos que não possam ser aproveitados (art. 250 do CPC , aplicável por analogia). 4.

Modelo para Nomeação de Leiloeiro

23/03/2018•Alfio Carlos Affonso Zalli Neto
, art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E.

  • Citação e intimação (Processo Civil)

    Notícias•31/08/2021 • Bernardo César Coura Advocacia
    a nulidade da citação"... O mandado de citação deverá preencher os requisitos do art. 250 , do CPC , tais como, conter o nome do autor e réu, o fim da citação, o dia, hora e lugar do comparecimento do citando, entre outros... Porém, se ela atingir sua finalidade, a nulidade não será declarada
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