Autonomia, Cartularidade e Literalidade em Notícias

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  • Documento eletrônico é incompatível com título de crédito

    Notícias29/12/2012Consultor Jurídico
    Somada à cartularidade e à literalidade, a autonomia das obrigações cambiais vem consagrar um regime jurídico estruturado para garantir a circulação do crédito aposto na cártula... A literalidade impõe a necessidade de serem lançadas no título todas as informações pertinentes às correspondentes relações jurídico-cambiais... Como o documento eletrônico admite que sejam nele lançadas as informações pertinentes às correspondentes relações cambiais, é compatível o título eletrônico com o princípio da literalidade
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias01/06/2009Nota Dez
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... "A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais", explicou a relatora
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias01/06/2009Direito Vivo
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... "A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais", explicou a relatora
  • Criminoso ambiental pode ser obrigado a recuperar área degradada

    Notícias01/06/2009Direito Vivo
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... "A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais", explicou a relatora
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias29/05/2009Carta Forense
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... "A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais", explicou a relatora
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias31/05/2009Jus Vigilantibus
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... “A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais”, explicou a relatora
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias29/05/2009Superior Tribunal de Justiça
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais, explicou a relatora
  • Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

    Notícias29/05/2009JurisWay
    Em 1968 a legislação o submeteu ao mesmo regime dos demais títulos de crédito, aplicando-se a ela os princípios da cartularidade, da literalidade e da autonomia das obrigações... "A autonomia implica a independência das obrigações contidas em um mesmo título, de modo que, sendo qualquer delas nula ou anulável, tal circunstância não se estende às demais", explicou a relatora
  • Resumo; Títulos de crédito

    Notícias16/11/2021Yane Fontenelle
    E então, juntos com a abstração, serão aplicados os princípios da autonomia e da literalidade, isto é, os princípios de que as obrigações são independentes entre si e que, no título, vale tudo e somente... Isso em virtude do princípio da autonomia das obrigações, de que resulta que cada obrigação é independente das demais... Títulos de acordo com o grau de cartularidade: são títulos absolutos aqueles que apresento fisicamente o título de crédito toda vez que quiser extrair efeitos da obrigação cartular (ex: a maioria → os
  • Resumo. Informativo 660 do STJ. 6 de dezembro de 2019.

    Notícias07/12/2019Flávio Tartuce
    Em decorrência dos princípios da literalidade, da cartularidade, da incorporação, da autonomia, da independência e da tipicidade, os títulos de crédito desempenham a sua finalidade maior de promover a... específico no título de crédito torna-o inválido e inexigível no que se refere, especialmente, ao atributo da executoriedade, disposto no art. 15 da Lei das Duplicatas , visto que ferido o princípio da literalidade
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