Autonomia, Cartularidade e Literalidade em Artigos e Notícias

Com base no conceito legal, torna-se possível detrair os princípios conhecidos por: cartularidade, literalidade e autonomia... Nessa breve definição, encontram-se referências aos princípios basilares da disciplina do título executivo, como a cartularidade,a literalidade e a autonomia... Com base no princípio da literalidade, não terão eficácia para as relações jurídicas os atos jurídicos não instrumentalizados pela própria cártula a que se referem

Os princípios gerais que norteiam os títulos de crédito são os denominados cartularidade, literalidade e autonomia das obrigações cambiais... A relativização do princípio da cartularidade Dentre os princípios dos títulos de créditos, o princípio da cartularidade é o que mais confronta a aceitação do título de crédito eletrônico... O princípio da literalidade rege que só poderá exigir o que estiver escrito no título, ou seja, só poderá ser cobrado o que estiver expressamente nele mencionado, em seus termos e limites

Os referidos títulos são disciplinados por alguns princípios, tais como o da cartularidade, da literalidade e o da autonomia das obrigações cambiais... Os chamados Títulos Eletrônicos vêm sendo explicados por alguns doutrinadores, utilizando da mesma essência dos títulos cartulares, em ambos manifestados a literalidade e a autonomia... Já o princípio da Autonomia das Obrigações Cambiais rege-se pela autonomia do direito representado no titulo, uma vez que o vício presente em uma obrigação anterior não se estende ao título, nem as demais

A pesquisa traz dentre os principais, 04 (quatro) princípios, que estão diretamente relacionados aos títulos cambiais, os quais são: Princípio da Literalidade, da Autonomia com seus dois subprincípios... literalidade e autonomia. 4 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITOS Podem-se encontrar vários tipos de títulos de créditos, para as mais diversas relações, entre pessoas físicas ou mesmo pessoas físicas... Palavras chaves: título de crédito, cartularidade, eletrônico

Segundo Spinelli (2010), toda a problemática dos títulos de crédito eletrônicos refere-se, basicamente, à cartularidade (não residindo, portanto, nas características da literalidade e da autonomia – e... Nesse sentido, o suporte cartáceo cede lugar, então, para o suporte virtual, sem se desvincular dos elementos clássicos da disciplina dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade e autonomia), já... Portanto, partindo de tal premissa, Pinto (2004) afirma que todos os elementos clássicos da disciplina dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade e autonomia) restariam contemplados pelos títulos

Os títulos de créditos possuem 4 princípios que são: Abstração; Autonomia; Cartularidade; Literalidade. A abstração diz respeito à desvinculação do título ao negócio que o originou... A autonomia significa que cada relação jurídica no título é autônoma uma da outra... Por fim, tem-se o princípio da literalidade que significa que a obrigação deve estar escrita no título. Caso não esteja, entra em cena a famosa frase: “se não está no título, não está no mundo”

Aplicando o Princípio da Autonomia, cada uma dessas relações são autônomas e independentes uma das outras.    Podemos extrair do Princípio da Autonomia, mais dois princípios... No entanto, o Princípio da Cartularidade não é absoluto, pois em face à tecnologia é permitido emitir títulos de créditos eletrônicos virtuais, ou seja, não há uma cártula em papel, como por exemplo, a... (TJ-MG - AI: 10000191066042001 MG, Relator: Newton Teixiera Carvalho, Data de Julgamento: 04/02/2020, Data de Publicação: 07/02/2020)    Em sequencia, será exposto o Princípio da Cartularidade ou Incorporação

Tratam-se do princípio da cartularidade, literalidade e autonomia. Estes três são alicerces que devem estar presentes em todos os títulos, sob pena de maculá-los, retirando a sua eficácia... na sua posse; por literalidade, entende-se que todas as obrigações assumidas devem constar no próprio título, no papel que substância o documento, somente valendo o que estiver escrito nele; e o da autonomia... Trata-se da cartularidade. Este necessariamente era vinculado a um documento físico, papel, em que as obrigações assumidas deviam estar escritas nele

Dentre os princípios gerais que regem o regime jurídico dos títulos de crédito estão o princípio da cartularidade, o princípio da literalidade, princípio da autonomia das obrigações cambiais, o qual abrange... Princípio da literalidade Conforme o princípio da literalidade, o título de crédito vale pelo que nele está escrito , nem mais, nem menos, ou seja, apenas os atos que são devidamente lançados no próprio... Princípio da autonomia das obrigações cambiais Segundo Ramos (2017, p.548-549) o princípio da autonomia é o mais importante princípio do direito cambiário, a partir do qual compreende-se que o título de

Possuem atributos essenciais sendo:’’ a cartularidade, literalidade e autonomia, assim como possuem também os atributos eventuais, dos quais podem existir ou não, conforme o título de crédito são eles:... Essa transferibilidade decorre precisamente da autonomia das obrigações que encerra... O efeito da autonomia que viabiliza a circulação segura dos títulos de crédito é a inoponibilidade das defesas pessoais contra terceiro de boa-fé, portador do título