Bloqueio de Aplicativo em Notícias

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  • Facebook é condenado por demora no bloqueio de aplicativo clonado

    Notícias14/07/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    O bloqueio do aplicativo, no entanto, teria ocorrido somente no dia seguinte. A autora relata ainda que também pediu à Tim o bloqueio do seu chip... De acordo com os julgadores, ao demorar a efetivar o bloqueio do aplicativo, o réu agiu com desídia e deve indenizar os danos vivenciados pela usuária... plataforma na qual foi efetivada a alegada fraude, sendo que o bloqueio do chip após o cadastro no aplicativo pelo estelionatário passando-se pela parte autora não seria suficiente para evitar a continuidade
  • Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp

    Notícias16/12/2015Âmbito Jurídico
    A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas... Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido
  • Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp

    Notícias16/12/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
    A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas... Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido
  • Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp

    Notícias16/12/2015JurisWay
    A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas... Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido
  • Justiça determina bloqueio do aplicativo WhatsApp

    Notícias16/12/2015Carta Forense
    A 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou a operadoras de telefonia móvel o bloqueio do aplicativo WhatsApp, pelo período de 48 horas... Como, ainda assim, a empresa não atendeu à determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet, o que foi deferido
  • Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil

    Notícias19/03/2022Paulo Kubota
    Saiba como funciona o aplicativo Relembre: Telegram coleciona polêmicas Russo criador do aplicativo diz não ter recebido intimações por problema em e-mail Bolsonaristas : por que bloqueio do Telegram pode... Telegram . 00:00/02:27 Alexandre de Moraes manda bloquear o Telegram em todo Brasil A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens estava em fase de cumprimento quando esta reportagem... do aplicativo
  • O Marco Civil da Internet autoriza o bloqueio de aplicativos?

    Notícias29/12/2015Justificando
    Para alguns, seria esse o diploma legal que autorizaria o bloqueio de aplicativos, como ocorrido com WhatsApp... : o Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965 /2014) legitima decisões como essa, que ordenou o bloqueio do aplicativo... O que sim se pode concluir é que a decisão de bloqueio do acesso ao aplicativo via provedores de conexão tende a ser, no mínimo, desproporcional
  • Pesquisadora da FGV critica bloqueio de aplicativos como o WhatsApp

    Notícias01/06/2016Câmara dos Deputados
    de serviços como o aplicativo WhatsApp... Mais informações a seguir Acompanhe a transmissão no canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube Tempo real: 11:12 - Integrante do Comitê Gestor da Internet diz que bloqueio de aplicativos é ineficaz... “O WhatsApp pode ser usado para que organizações criminosas cometam crimes, mas o bloqueio não vai evitar o crime
  • Possibilidade de bloqueio de aplicativos causa polêmica em CPI

    Notícias12/04/2016Câmara dos Deputados
    Causou divergências na CPI dos Crimes Cibernéticos, na reunião desta terça-feira (12), o projeto de lei que permite que juízes obriguem provedores de conexão a bloquear aplicativos, no caso de conduta... O deputado Sandro Alex (PSD-PR), também sub-relator, reiterou que o bloqueio vem sendo aplicado por países “avançados e democráticos”, como países da comunidade europeia... Pela proposta, incluída no relatório final do deputado Esperidião Amin (PP-SC), o bloqueio poderá ocorrer quando estiverem esgotadas outras alternativas de punição previstas na legislação sem que a conduta
  • Conselho vai avaliar projetos que tratam do bloqueio de aplicativos

    Notícias08/08/2016JurisWay
    O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai analisar todos os projetos em tramitação no Congresso que tratam do bloqueio de sites e aplicativos na internet... A comissão quer ainda avaliar as repercussões de bloqueios de aplicativos como o WhatsApp, determinados por decisões judiciais recentes, e se essas medidas estão de acordo com a Constituição... Lemos observa ainda que a decisão sobre bloqueio de aplicativos não pode ficar à mercê de decisões isoladas do Judiciário, visto que o Brasil conta hoje com 16 mil juízes de primeira instância
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