Bloqueio de Motorista em Aplicativo em Notícias

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  • Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros

    Notícias17/02/2023Ponto Jurídico
    Bloqueio de conta Na reclamação trabalhista, o motorista, residente em Natal (RN), afirmou que, há três anos, o trabalho por meio do aplicativo era sua única fonte de renda... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99 Tecnologia Ltda., sem... Intermediação A 99 Tecnologia, em sua defesa, sustentou que os motoristas são profissionais autônomos e que apenas intermediava a prestação de serviços, não havendo, portanto, uma relação de emprego
  • Ex-motorista de aplicativo obtém indenização por bloqueio de perfil injustificado em Goiânia

    Notícias24/06/2021Miguel e Pereira Advocacia
    Bloqueio do perfil no aplicativo O motorista pediu reparação por danos morais em decorrência do bloqueio inesperado de seu perfil no aplicativo de transportes... Um ex-motorista de aplicativo irá receber R$ 5 mil de reparação por danos morais devido ao bloqueio do perfil sem justificativa... as alegações da empresa, no sentido de haver uma relação de parceria comercial entre motoristas e o aplicativo de prestação de transporte urbano
  • Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

    Notícias19/01/2021Vinicius Soares
    Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais a um motorista de sua plataforma, em razão do bloqueio... Na análise dos autos, para a magistrada, não restou demonstrada a prática de qualquer conduta, por parte do autor, que dê ensejo ao bloqueio de seu cadastro de motorista, tal como realizado pela ré... Em contestação, a 99 alega que foram constatadas algumas divergências nas informações do perfil do motorista, principalmente quanto a corridas realizadas, o que acionou um alerta sistêmico e levou ao bloqueio
  • Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

    Notícias19/01/2021Hiromoto Advocacia
    Juíza do 4o Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais a um motorista de sua plataforma, em razão do bloqueio... Na análise dos autos, para a magistrada, não restou demonstrada a prática de qualquer conduta, por parte do autor, que dê ensejo ao bloqueio de seu cadastro de motorista, tal como realizado pela ré... Em contestação, a 99 alega que foram constatadas algumas divergências nas informações do perfil do motorista, principalmente quanto a corridas realizadas, o que acionou um alerta sistêmico e levou ao bloqueio
  • Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio.

    Notícias29/11/2021Joao Di Pace B. de Carvalho
    A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou aplicativo a indenizar motorista que foi descredenciado da plataforma sem aviso prévio... O juiz destacou que não é o caso de se obrigar o aplicativo a recontratar o autor da ação, mas de indenizá-lo pelo bloqueio repentino... Consta nos autos que a requerida afirma ter bloqueado o motorista devido a más avaliações de usuários
  • Aplicativo de transporte tem direito de rescindir contrato por conduta indevida de motorista

    Diante dos argumentos expostos, demonstrado o fato de que a parte autora se valeu do acesso que possui junto ao aplicativo administrativo pela ré de forma indevida, não há ilicitude em relação ao bloqueio... O motorista alegou que utilizava o aplicativo administrado pela Uber para transportar pessoas em seu próprio veículo, quando seu cadastro foi desativado, em 9/8/2018, sob o argumento de que estava cobrando... Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia julgou improcedente pedido de um motorista contra a Uber do Brasil Tecnologia Ltda, no qual o autor solicitava que a empresa fosse condenada a
  • Motoboy bloqueado em aplicativo de comida será indenizado em R$ 10 mil

    Notícias16/03/2023Hiromoto Advocacia
    O motoboy afirma ter perdido, em média, R$ 200 por dia após o bloqueio... O entregador afirmou que foi bloqueado pelo aplicativo no fim de dezembro de 2018 devido a um problema ocorrido no restaurante... Em março de 2019, o motoboy ajuizou a ação, com pedido urgente para ter o cadastro no aplicativo restabelecido em até cinco dias, indenização por lucros cessantes e danos morais
  • Aplicativo deve indenizar cliente assaltada após corrida

    Notícias18/09/2019Diego Carvalho
    A sentença ainda destaca que a autora demonstrou que reportou a empresa do aplicativo sobre o fato, e lavrou boletim de ocorrência do assalto; em resposta, a 99 informou ter efetuado o bloqueio do motorista... alegações da demandante de que o ato praticado pelo motorista não foi o adequado, nem o apropriado para que a segurança da consumidora, usuária do transporte de aplicativos, fosse assegurada, ocorrendo... Empresa de tecnologia do aplicativo 99 Pop terá de indenizar por assalto sofrido por uma estudante ao chegar em casa
  • AL debate situação de trabalhadores que oferecem serviços por aplicativos

    Além disso, as empresas fazem controle por geolocalização, avaliação do motorista que pode gerar advertência e bloqueio, e fixam o preço e a forma de atendimento... Nascimento, falou sobre a rotina dos motoristas que trabalham para aplicativos... O parlamentar convidou representante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/CE), do Ministério Público do Trabalho no Ceará e motoristas que oferecem serviços por aplicativos
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