Bloqueio de Conta-corrente em Notícias

O juiz da execução fiscal na primeira instância bloqueou valores da conta corrente da petroquímica antes de notificá-la... A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o contribuinte deve ser informado que possui débitos fiscais e terá a conta corrente bloqueada, assim como suas aplicações financeiras, se não... "Muitos clientes já souberam do bloqueio pelo gerente da conta bancária", diz Marcelo Della Mônica, do Demarest & Almeida Advogados

da conta corrente da empresa no Banco do Brasil, a fim de garantir o pagamento dos salários e vales dos funcionários, sob pena de multa de 5% sobre os valores per capita... Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) julgou não-abusiva a greve de 38 dias dos trabalhadores da Trorion S/A; determinou estabilidade de emprego de 60 dias; penhora de numerário na boca do caixa e bloqueio... Também determinou a penhora do imóvel da empresa perante a Vara Cível; bloqueio do patrimônio pessoal de seus sócios e suspensão do trabalho que vinha sendo realizado por cooperativa de mão-de-obra, sob

de conta-corrente para pagamento de cirurgia... Prefeitura de Pelotas, qual seja, o fato de a sentença contra a qual demandava já ter transitado em julgado, não cabendo mais recurso.Acesse aqui a material corrigido: Município gaúcho não consegue evitar bloqueio de conta

Os membros da 5ª Câmara do TRT-SC negaram provimento a recurso da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc) e mantiveram bloqueio de R$ 18 mil na conta-corrente da entidade... Para os magistrados, isso prejudicou a análise de que o bloqueio poderia inviabilizar seu funcionamento

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 100 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) da munícipe A.L.M., portadora de obesidade... No acórdão, o relator - desembargador Carlos Caníbal - determina "o bloqueio de dinheiro das contas do ente estatal, pois não raras vezes descumpre decisão judicial, postergando ao máximo suas obrigações... dia 27 de agosto, provendo agravo de instrumento interposto pela paciente, a 1ª Câmara Cível do TJRS reformou decisão da juíza Suzana Viegas Neves da Silva, da comarca de Pelotas, que indeferira o bloqueio

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida... Conforme o entendimento do presidente do STJ, no caso, não houve demonstração precisa de que a economia e a saúde públicas ficarão gravemente prejudicadas pelo bloqueio do valor dos cofres públicos e a

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida... Conforme o entendimento do presidente do STJ, no caso, não houve demonstração precisa de que a economia e a saúde públicas ficarão gravemente prejudicadas pelo bloqueio do valor dos cofres públicos e a

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida... Conforme o entendimento do presidente do STJ, no caso, não houve demonstração precisa de que a economia e a saúde públicas ficarão gravemente prejudicadas pelo bloqueio do valor dos cofres públicos e a

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida... Conforme o entendimento do presidente do STJ, no caso, não houve demonstração precisa de que a economia e a saúde públicas ficarão gravemente prejudicadas pelo bloqueio do valor dos cofres públicos e a

A decisão mantida determina o bloqueio de R$ 500 mil da conta-corrente do município requerente para o custeio da cirurgia de gastroplastia (redução do estômago) de uma portadora de obesidade mórbida.