Bloqueio de Salário em Conta Corrente em Notícias

A falta de explicitação dos motivos da realização de bloqueio de valores na conta corrente onde pessoa aposentada recebe seu benefício previdenciário conduz à conclusão judicial de que o bloqueio se deu... “A falta de explicitação dos motivos da realização de bloqueio de valores na conta corrente onde pessoa aposentada recebe seu benefício previdenciário conduz à conclusão judicial de que o bloqueio se de... De acordo com os desembargadores não há dúvida que, para qualquer pessoa assalariada, o desaparecimento de seus proventos da conta corrente, gera intenso sentimento de angustia e aflição

na conta corrente do autor... em sua conta corrente, o que atinge diretamente a dignidade do autor... Para o juiz, os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar que houve o bloqueio indevido da conta corrente do autor, fato que trouxe-lhe vários prejuízos, como a privação ao seu próprio

na conta corrente do autor... em sua conta corrente, o que atinge diretamente a dignidade do autor... Para o juiz, os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar que houve o bloqueio indevido da conta corrente do autor, fato que trouxe-lhe vários prejuízos, como a privação ao seu próprio

na conta corrente do autor... em sua conta corrente, o que atinge diretamente a dignidade do autor... Para o juiz, os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar que houve o bloqueio indevido da conta corrente do autor, fato que trouxe-lhe vários prejuízos, como a privação ao seu próprio

indevido ocorrido na conta corrente do autor.Para o juiz, os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar que houve o bloqueio indevido da conta corrente do autor, fato que trouxe-lhe... integral dos valores recebidos a título de salário em sua conta corrente, o que atinge diretamente a dignidade do autor.Ainda de acordo com o magistrado, o bloqueio integral do salário do autor trouxe... da conta salário, demonstrado está o dano de ordem extrapatrimonial (20111210007127ACJ, relator PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, julgado em

na conta corrente do autor... em sua conta corrente, o que atinge diretamente a dignidade do autor... Para o juiz, os documentos juntados aos autos são suficientes para demonstrar que houve o bloqueio indevido da conta corrente do autor, fato que trouxe-lhe vários prejuízos, como a privação ao seu próprio

Disse que, por ter estado inadimplente, a requerida promoveu o bloqueio integral, em conta corrente, de sua verba salarial... O juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar danos morais à cliente que teve valores bloqueados, indevidamente, de sua conta corrente

Após o bloqueio, haverá meios para pleitear a liberação da constrição, em regra, quando bloqueado judicialmente, poderá alcançar valores em conta corrente, salário, poupança ou investimento... Outrossim, como exposto anteriormente, há posicionamento judicial reconhecendo também impenhoráveis os valores depositados em conta corrente e investimentos, quando não superior a 40 salários mínimos... O bloqueio judicial de conta é uma medida legal que pode ser adotada para garantir o cumprimento de uma obrigação. Essa ação ocorre quando há um processo em andamento

O titular do 7º Juizado ressalta, no entanto, que a conta corrente em questão trata-se de conta salário, e que inexiste a possibilidade contratual da ré em providenciar bloqueio de qualquer valor... A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve íntegra sentença do 7º Juizado Cível de Brasília que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais ante o bloqueio da conta corrente do autor, visando... Diante disso, o magistrado condenou o banco ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 4mil, e determinou o imediato desbloqueio dos valores em conta corrente, sob pena de multa de R$ 1mil

Ao permitir a penhora de parcial da conta corrente, o juiz afirmou que o artigo 833 , IV e parágrafo 2º, do CPC criou uma presunção relativa de que as pessoas que recebem mais de 50 salários mínimos mensais... Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia (GO), ao determinar a penhora de 10% de todo o valor que ingressar na conta corrente de uma mulher até... Além disso, o juiz determinou também o bloqueio do passaporte da devedora