Bloqueio Indevido de Aparelho Celular em Notícias

O caso teve início quando a consumidora solicitou junto a VIVO a alteração de seu plano de telefonia celular, onde, por falha da prestadora de serviços, o IMEI de seu aparelho celular foi indevidamente... O bloqueio do IMEI do celular é uma ferramenta colocada à disposição do consumidor para, em casos de perda, furto ou roubo do aparelho, inutilizar o mesmo, mas, esse tipo de bloqueio, somente pode ocorrer... Em sentença, o juiz responsável pelo caso entendeu que “a Demandada, ao proceder com a ativação do número do celular da Demandante, inadvertidamente procedeu com o bloqueio do IMEI, inutilizando o respectivo

A Turma considerou que o bloqueio do aparelho celular (por três vezes), associado à cobrança de débito já quitado, enseja a ocorrência de danos morais suscetíveis de reparação ( REsp 590.753 )... linha de celular de uma consumidora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura e do bloqueio da

O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar... Contudo, para o relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a empresa impôs ao cliente o bloqueio em seu aparelho celular, não podendo, desse modo, efetuar ou receber ligações, frustrando... Nesse sentido, o magistrado afirmou que ao contrário do alegado pela defesa, a conduta da empresa resultou em dano moral, presumido do próprio fato do bloqueio indevido em si, prescindindo da prova do

O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar... Contudo, para o relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a empresa impôs ao cliente o bloqueio em seu aparelho celular, não podendo, desse modo, efetuar ou receber ligações, frustrando... Nesse sentido, o magistrado afirmou que ao contrário do alegado pela defesa, a conduta da empresa resultou em dano moral, presumido do próprio fato do bloqueio indevido em si, prescindindo da prova do

A Turma considerou que o bloqueio do aparelho celular (por três vezes), associado à cobrança de débito já quitado, enseja a ocorrência de danos morais suscetíveis de reparação ( REsp 590.753 )... linha de celular de uma consumidora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura e do bloqueio da

A Turma considerou que o bloqueio do aparelho celular (por três vezes), associado à cobrança de débito já quitado, enseja a ocorrência de danos morais suscetíveis de reparação ( REsp 590.753 )... linha de celular de uma consumidora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura e do bloqueio da

O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar... Contudo, para o relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a empresa impôs ao cliente o bloqueio em seu aparelho celular, não podendo, desse modo, efetuar ou receber ligações, frustrando... Nesse sentido, o magistrado afirmou que ao contrário do alegado pela defesa, a conduta da empresa resultou em dano moral, presumido do próprio fato do bloqueio indevido em si, prescindindo da prova do

O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar... Contudo, para o relator do recurso, desembargador Donato Fortunato Ojeda, a empresa impôs ao cliente o bloqueio em seu aparelho celular, não podendo, desse modo, efetuar ou receber ligações, frustrando... Nesse sentido, o magistrado afirmou que ao contrário do alegado pela defesa, a conduta da empresa resultou em dano moral, presumido do próprio fato do bloqueio indevido em si, prescindindo da prova do

A Turma considerou que o bloqueio do aparelho celular (por três vezes), associado à cobrança de débito já quitado, enseja a ocorrência de danos morais suscetíveis de reparação ( REsp 590.753 )... linha de celular de uma consumidora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura e do bloqueio da

A Turma considerou que o bloqueio do aparelho celular (por três vezes), associado à cobrança de débito já quitado, enseja a ocorrência de danos morais suscetíveis de reparação ( REsp 590.753 )... linha de celular de uma consumidora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusivo o valor de R$ 61.370 arbitrado pela Justiça do Amazonas como indenização por dano moral em razão da cobrança indevida de fatura e do bloqueio da