Falha na Prestação de Serviço Telefonia em Notícias

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  • Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por falha na prestação de serviço de internet

    Notícias16/12/2019Eliza Novaes
    Em decisão proferida pelo 5º Juizado Especial Cível de Brasília - DF, empresa de telefonia é condenada a indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet... Com efeito, a suspensão indevida de prestação de serviço de internet enseja a compensação por danos morais, ainda, em face da natureza essencial desse serviço e por força da responsabilidade objetiva da... Na decisão proferida, a Magistrada entendeu que houve falha por parte da empresa, que suspendeu por algumas vezes o serviço e não enviou técnico para verificar de forma definitiva o problema
  • Telefonia móvel: operadora é condenada a indenizar consumidora por falha na prestação de serviço

    Notícias02/01/2016Correio Forense
    N. e condenou a Vivo Celular S/A ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1,5 mil, por falha na prestação de serviço... Decisão Ao analisar o pedido formulado, a juíza titular do 1º JEC, Lilian Deise, destacou sua procedência, assinalando que “a falha na prestação dos serviços da (empresa) requerida é evidente, pois mesmo... falhas
  • Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente

    Notícias30/08/2023Hiromoto Advocacia
    A manutenção do bloqueio de linha telefônica móvel, mesmo após o pagamento do débito em atraso, caracteriza falha na prestação de serviço da operadora e causa transtornos significativos ao consumidor que... Nesse aspecto, a manutenção da suspensão dos serviços por mais de cinco meses ultrapassa a hipótese de exercício regular de direito e caracteriza a falha na prestação dos serviços da requerida... A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a um recurso interposto por uma operadora de telefonia móvel da Comarca de Caratinga, na região do Vale do Rio Doce, mantendo
  • TJDFT declara abusiva a cláusula de fidelidade imposta por operadora de telefonia que alterou o plano contratado com aplicação de uma oferta sem anuência do consumidor

    Notícias15/05/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    Por conta da falha na prestação de serviço, a insatisfação do cliente e diversas reclamações quanto ao funcionamento da linha telefônica, o Requerente decidiu realizar a portabilidade de seu número para... Diante disso, o consumidor ingressou com demanda judicial, representado pelo escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, em que demonstrou as falhas na prestação de serviços da operadora de telefonia... outra empresa de telefonia
  • Empresa de telefonia é condenada a Ressarcir consumidora por defeito na prestação de serviços.

    Notícias13/09/2019Leonardo Sócrates Pires Montenegro
    Dessa forma, o recurso inominado foi provido, com grande vitória para a consumidora, pois o caso em tela foi de flagrante abuso, injustiça e falha na prestação de serviço da operadora de telefonia... Portanto, resta evidenciada a falha na prestação do serviço da empresa de telecomunicação , fazendo-se presentes os pressupostos para a configuração do dano moral, visto que a ré deixou de apresentar fatos... Note-se que ficou explícita a falha na prestação de serviços da operadora, que cobrou valores indevidos e efetuou a troca do número do telefone sem o consentimento da consumidora, que teve inúmeros prejuízos
  • Empresa representante de concessionária de telefonia não responde por falhas na prestação dos serviços

    Notícias23/07/2018Ronaldo Pedroso
    na prestação de serviços por parte da prestadora, que aufere lucros exorbitantes, diferentemente das pequenas empresas terceirizadas... do serviço não pode ser confundida com a da prestadora... aos processos judiciais, trazendo um grande ônus às empresas terceirizadas que precisam contratar advogados e muitas vezes são condenadas de forma solidária ou subsidiária em indenizar usuários por falhas
  • Streamer deverá ser indenizado por falha no serviço de internet

    Notícias23/12/2020Diego Carvalho
    Profissional que teve atividades laborais afetadas por falha na prestação de serviço de internet deverá receber indenização por danos morais... Assim, uma vez que a velocidade de upload esperada pelo consumidor não foi entregue, o Colegiado entendeu configurada falha na prestação dos serviços... A empresa de telefonia assumiu as falhas ocorridas na região de domicílio do consumidor, mas sustentou que seriam decorrentes de problemas externos como tempestades, caracterizando excludente de responsabilidade
  • Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

    Notícias04/03/2021Paulo Antonio Papini
    Segundo Costa Wagner, houve falha na prestação de serviço, que gera o dever de indenizar... “Ao contrário do que entende a Apelante, houve falha no atendimento ao cliente, consumidor de seus serviços, porque a maneira como a funcionária tratou o Apelado, principalmente porque ligou para ele para... A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa operadora de telefonia a indenizar um cliente que foi desrespeitado por atendente
  • Portabilidade sem consentimento vira febre entre operadoras de telefonia

    Notícias31/03/2023Manoel Machado
    Roberta Nasser do 5º Juizado Especial Cível de Goiânia, Goiás, que condenou a operadora telefônica Surf Telecom por falha na prestação de serviços e falha em seu sistema de segurança em R$ 4.000,00 (quatro... A decisão da juíza reforça a responsabilidade das operadoras de telefonia em proteger os dados pessoais dos usuários e garantir a segurança de seus serviços... Infelizmente, esse tipo de crime tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, e os criminosos se aproveitam das falhas nas operadoras de telefonia para aplicar diversos golpes
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