Boa-fé Processual em Notícias

As partes devem subserviência também aos princípios gerais do Direito, dentre os quais os da razoabilidade, da boa-fé e da eficiência, positivados no novo CPC... Ajuizar vários processos contra a fazenda pública, fracionando o mesmo pedido, prejudica viola os princípios da razoabilidade, da boa-fé e da eficiência, atentando contra a segurança jurídica e a economia... e celeridade processuais

Boa-fé Gurgel iniciou seu voto lembrando que o CPC trouxe várias inovações. " Entre elas um sistema cooperativo processual – norteado pelo princípio da boa-fé objetiva –, no qual todos os sujeitos (juízes... A decisão se deu com base na assertiva de que " os princípios da cooperação e da boa-fé objetiva devem ser observados pelas partes, pelos respectivos advogados e pelos julgadores "... Segundo o ministro, o objetivo da mudança é dar maior transparência aos atos processuais, a fim de evitar a surpresa na formação das decisões

Boa-fé Gurgel iniciou seu voto lembrando que o CPC trouxe várias inovações. " Entre elas um sistema cooperativo processual – norteado pelo princípio da boa-fé objetiva –, no qual todos os sujeitos (juízes... A decisão se deu com base na assertiva de que " os princípios da cooperação e da boa-fé objetiva devem ser observados pelas partes, pelos respectivos advogados e pelos julgadores "... Segundo o ministro, o objetivo da mudança é dar maior transparência aos atos processuais, a fim de evitar a surpresa na formação das decisões

Na manhã desta segunda-feira (16/08) o Juiz associado à AMATRA-SP, Rui César Publio Borges Corrêa ministrou a palestra A Boa Fé Processual no 15º Ciclo Internacional de Palestras, organizado por um escritório

E, nesse contexto, a conduta pautada na boa fé processual revela um importante instrumento de celeridade processual... A conduta ética, albergando-se aqui tanto a boa fé processual quanto a boa fé administrativa, representa um compromisso prático com a eficiência da prestação jurisdicional... Se é verdade que a boa fé processual possui um aspecto filosófico relevante, não é menos verdade que o seu aspecto prático possui um alcance muito amplo

A sentença destaca que “tal conduta é absolutamente lamentável e censurável, porquanto fere princípios básicos relacionados à probidade e à boa-fé processual” e que “o princípio processual da cooperação... A juíza prosseguiu com a videoaudiência e afirmou que poderia ouvi-la no dia seguinte, dando tempo para corrigir seu áudio, e que eventual má-fé processual seria tratada em sentença... Um escritório de advocacia de São Paulo (SP) foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema

A sentença destaca que “tal conduta é absolutamente lamentável e censurável, porquanto fere princípios básicos relacionados à probidade e à boa-fé processual” e que “o princípio processual da cooperação... A juíza prosseguiu com a videoaudiência e afirmou que poderia ouvi-la no dia seguinte, dando tempo para corrigir seu áudio, e que eventual má-fé processual seria tratada em sentença... Um escritório de advocacia da capital paulista foi condenado ao pagamento de multa de 5% do valor da causa (equivalente a R$ 21.770,00) por litigância de má-fé de sua preposta, que teria simulado um problema

a morte do executado – era de pleno conhecimento da coexecutada, a qual deliberadamente deixou de suscitar a questão em juízo, não pode ser admitida para beneficiá-la, sem vulneração do princípio da boa-fé processual... coordenar suas alegações e trazendo a lume a correlata insurgência, ulteriormente, no caso de prolação de decisão desfavorável, em absoluta contrariedade aos princípios da efetividade, da razoabilidade e da boa-fé processual... processual

Instruir testemunhas é nítida afronta aos artigos 17 e 18 do antigo Código de Processo Civil e ao artigo 80 , inciso V , do novo CPC , pois é conduta que depõe contra a lealdade processual, a boa-fé e... Afirmou ainda que a condenação da reclamante como litigante de má-fé e o comando do ofício à OAB geram prejuízos à carreira profissional da procuradora... O relator do recurso ordinário, desembargador André Reverbel Fernandes, no entanto, entendeu como correta e adequada a aplicação da multa de litigância de má-fé à reclamante, diante da ‘‘prova robusta

Ele entendeu que houve violação ao princípio da boa-fé processual. Completaram a turma julgadora os desembargadores Azuma Nishi e Fortes Barbosa. A decisão foi unânime... A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento de agravo de instrumento, condenou empresa a pagar multa por litigância de má-fé por já ter ingressado anteriormente